Foto: Arquivo - Kaná Manhães
Macaé vai estar representada na manifestação desta segunda-feira em defesa dos royalties do petróleo. Do município, saíram na manhã desta segunda-feira 25 ônibus. A manifestação está confirmada para ás 14 na Avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro, mesmo com chuva.
O protesto tem como objetivo evitar que a presidente Dilma Roussef sancione o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, que muda as regras de distribuição dos royalties. O movimento vai acontecer quatro dias antes do prazo final da presidente Dilma vetar ou sancionar o projeto. Oriundo do Senado e aprovado na Câmara, o projeto redistribui os royalties, inclusive de áreas já licitadas. Pelos cálculos do governo estadual significará perdas de R$ 77 bilhões aos cofres do Rio até 2020 e pode colocar em riscos eventos como Copa do Mundo, Olimpíadas e investimentos em saneamento e saúde.
Hoje, os royalties representam cerca de 40% do orçamento do município. A dependência dos recursos do petróleo foi reduzida devido ao investimento da Prefeitura em arrecadação de impostos próprios, que representam 60% da receita.
- Por ser a sede da Petrobras na Bacia de Campos e ser a cidade que concentra toda a logística de trabalho para as plataformas, Macaé é a cidade mais impactada com os problemas trazidos pela indústria do petróleo. A população que na década de 1970 era de era de 30 mil no final da década de 70, hoje, chega aos 200 mil. Milhares de trabalhadores vieram para a cidade em busca de emprego. Por consequência, os investimentos em educação, saúde, saneamento e infraestrutura cresceram ainda mais e só foram possíveis graças aos royalties, comentou o prefeito Riverton Mussi.
O prefeito, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), relembrou que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser a única solução para os municípios do estado do Rio de Janeiro não sofrerem as perdas de royalties no pós-sal e contratos licitados do pré-sal. “Esperamos o veto da presidente, mas caso ela vete e a Câmara derrube, vamos apoiar o Estado do Rio no ingresso de uma Adin”, pontuou o prefeito.
Perdas
A prefeitura de Macaé pode perder 20,37% de royalties ao mês – em meses nos quais há o repasse de Participações Especiais (PEs) – caso o projeto do Senado, aprovado pela Câmara Federal criando novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff. O cálculo é da Secretaria de Fazenda do município.
A queda em percentual é mais acentuada nos meses em que os três repasses da compensação financeira são realizados: de 0 a 5%, de 5% a 10% e a PE. Neste caso, a diminuição chega aos 20,37%. Já quando não há o repasse da PE, Macaé perde ao mês 10% de royalties no total.
