Macaé passou da 28ª posição, em 2010, para a 20ª em 2011, no ranking estadual de escala do ICMS Ecológico. O índice final de Conservação Ambiental (IFCA) do município pulou de 1,500694, no ano passado, para 1,7538 este ano. De acordo com a Secretaria Estadual do Ambiente, calcula-se que o repasse anual para as prefeituras que investirem na manutenção de florestas, de fontes de água e no tratamento de lixo alcançará R$ 111,5 milhões, em 2011. A estimativa do estado é que Macaé receba R$ 1.955.579,00 este ano. O ICMS Ecológico começou a valer em 2009.
De acordo com a coordenadora de Resíduos e Efluentes, Karla Oliveira, os trabalhos implantados pela Secretaria Municipal de Ambiente (Sema) estão tendo resultados positivos. “As campanhas de coleta seletiva de pneus, lâmpadas e resíduos tecnológicos; o projeto Reciclar é Gol, realizado no estádio municipal durante os jogos de futebol; coleta de óleo das embarcações, entre outras ações foram fundamentais para Macaé ganhar posições no ranking”, informa.
Além disso, o município recolhe, através da Secretaria de Limpeza Pública, e destina corretamente aproximadamente 245 toneladas por dia de resíduos domiciliares ao aterro localizado na Fazenda São Sebastião dos Quarenta, número que cresceu desde 2010 (que fora de 210 toneladas/dia).
O secretário municipal de Ambiente, Maxwell Vaz, destaca outras atividades que contribuíram para o crescimento do município na escala estadual. “Melhoramos no quesito Tratamento de Esgoto: as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE´s) do Sana e de Glicério agora foram aceitas, somando-se com a ETE do Engenho da Praia. Além disso, nosso antigo aterro de Cabiúnas que está em fase de encerramento também contabilizou boa pontuação. No que se refere às unidades de conservação do município, adicionamos o Parque Municipal do Arquipélago de Santana ao relatório”, conta.
Maxwell destaca que este crescimento mostra que o município está no caminho certo. “Cada ação, mínima que seja, gera um grande resultado e informa que Macaé tem sim um Sistema Municipal de Ambiente ativo e principalmente atuante. O município dispõe de um Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Commads, o Fundo Ambiental, Guarda Ambiental e ainda um sistema de Licenciamento autônomo que garante rapidez e agilidade nas emissões de licenças ambientais”, explica.
O relatório deste ano, equivalente para 2012, foi entregue na Secretaria Estadual do Ambiente no dia 30 de março.
