Foto: Kaná Manhães
Audiência Pública sobre o abastecimento de água em Macaé foi realizada nesta segunda-feira, das 14h às 18h30
Com as intervenções na interligação da adutora de água bruta que a Cedae deverá começar nesta terça-feira (13), o abastecimento será ampliado para 600 litros/segundo em até 30 dias, melhorando o abastecimento em bairros mais distantes, como é o caso do Complexo da Ajuda. A informação foi passada pelo gerente regional da Cedae em Macaé, Fernando Arruda, nesta segunda-feira (12), durante Audiência Pública sobre o abastecimento de água em Macaé, convocada pelo Ministério Público e Câmara Municipal.
O presidente da Câmara Municipal, Paulo Antunes, coordenou a Audiência Pública, que contou com a presença de 10 dos 12 vereadores do Legislativo, do secretário de Governo, André Braga, que representou o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, além do procurador geral do município, Sérgio Toledo.
O promotor especializado em direito do consumidor do Ministério Público Estadual, João Luiz Ferreira, ressaltou a importância da convocação da audiência.
- Lidamos com reclamações sobre a infraestrutura dos serviços prestados pela Cedae em alguns bairros de Macaé. Essa situação não era nova para o MP. Designamos a Audiência Pública para que a população expusesse ao Ministério Público as demandas em relação ao abastecimento no município. A Cedae poderá explicar o que está sendo feito para minimizar o problema e a população poderá cobrar medidas para regularizar a situação -, observou o Promotor do Ministério Público.
Durante a Audiência Pública, Arruda, apresentou o cronograma de melhorias do sistema de abastecimento de água em Macaé, que prevê, até dezembro de 2011, ampliar o abastecimento para até 800 litros/segundo, com a reestruturação completa da rede de água. A Cedae também já estuda a implantação de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) no município, para dobrar o abastecimento para cerca de 1,5 mil litros/segundo, já prevendo o crescimento de Macaé diante dos investimento no pré-sal.
-A intervenção visa à ampliação da produção de água tratada de 515 litros para 600 litros/segundos, nesta segunda etapa. Com isso, vamos poder iniciar a operação plena do reservatório de Santa Mônica, que possui capacidade para cinco milhões de litros. Isso vai melhorar o abastecimento dos bairros da Cancela Preta, Complexo da Ajuda, Centro, Aroeira, Malvinas, Sol y Mar, Imboassica, Cavaleiros, Parque Aeroporto, Virgem Santa e Barra de Macaé. Numa terceira etapa, que deverá começar em maio, vamos ampliar a capacidade de produção de água tratada para chegarmos aos 700 litros/seg, o que equivale ao abastecimento de 241 mil habitantes, levando-se em conta um consumo diário de 250 litros por pessoa – explicou o gerente regional da Cedae.
Em maio, de acordo com a Cedae, também deverá entrar em funcionamento o Booster com capacidade de 80 cv de potência, que será instalado no Parque Aeroporto. De acordo com Fernando Arruda, isso vai melhorar o abastecimento de toda região do entorno, inclusive Malvinas e Botafogo. O booster é uma casa de bombas, aonde a água, que chega com pressão fraca, é pressurizada para atingir áreas mais distantes.
- A partir de pedidos da prefeitura ao presidente da Nova Cedae, Wagner Victer, já existe o projeto para atender a secretaria de Habitação de Macaé, devido à implantação de cerca 14 empreendimentos ao longo da Linha Azul, entre eles o programa “Minha Casa, Minha Vida” da prefeitura. Este projeto prevê a instalação, até dezembro de 2011, de tubulações e conexões no valor de R$ 11 milhões por parte da Cedae e com assentamento da rede e pavimentação por parte da prefeitura de Macaé, explicou Arruda.
Município cobra Plano de Metas
O Poder Executivo, Legislativo e a população cobraram, durante a Audiência Pública, prazos para o cumprimento das melhorias programadas para a Cedae. A Cedae apresentou um histórico sobre o abastecimento de água no município, iniciado em 1883, até a retomada da parceria entre Macaé e o governo do Estado, firmada entre o prefeito Riverton Mussi e o governador Sérgio Cabral. A parceria entre estado e município garantiu a retomada de investimentos da Cedae em melhorias no abastecimento de água de Macaé. A primeira etapa da obra, inaugurada em 2008, aumentou em 33% o abastecimento de água no município. O investimento foi de R$ 15 milhões na obra, que inclui o assentamento de 7,5 mil metros de uma nova adutora.
O secretário de Governo, André Braga, parabenizou a Câmara Municipal e o Ministério Público pela iniciativa da Audiência Pública e cobrou um Plano de Metas por parte da Cedae.
- No início do governo Riverton, o serviço era precário e os investimentos da Cedae eram aquém das necessidades da cidade. Buscamos uma forma de recuperar o tempo perdido e encontramos um parceiro na figura do presidente da Cedae, Wagner Victer. Nossa preocupação é em dotar o serviço de abastecimento de água às necessidades da demanda de um município que tem um crescimento diferenciado e que move a economia do estado. Esse aumento da demanda do município exige um Plano de Metas por parte da Cedae, que preveja a instalação de empresas e o crescimento populacional em decorrência disto. Macaé possui a segunda rede hoteleira do estado e precisa deste bem, que é a água, para poder atender o mercado -, disse André Braga.
O secretário de Governo pontuou que o município não pode se furtar de cobrar essas ações de uma companhia que, hoje, é superavitária. “A Cedae tem reconhecido essa boa vontade do município de tornar a cidade um lugar mais confortável de se viver. O governador Sérgio Cabral não tem medido esforços para nos atender. Naturalmente, essas gestões anteriores deixaram passivos difíceis de resolver. Esse entendimento entre o poder público municipal, estadual e federal, iniciado no governo Riverton, vem trazendo a recuperação desse atraso de anos”, completou André Braga.
O presidente da Câmara Municipal, Paulo Antunes. pediu que constasse em ata todos os prazos apresentados pela Cedae para ações de melhorias no município, para posterior acompanhamento. O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Luiz Fernando Pessanha, lembrou que a atual direção da Cedae deu um novo perfil à companhia. “O crescimento atípico da cidade, que demanda também investimentos na saúde e educação, exige um aumento da capacidade de fornecimento de água por parte da Cedae. Nós do Legislativo e que fazemos parte da comissão que luta por melhorias no abastecimento de água, estamos acompanhando essas ações, comprometidos com a população”, disse o vereador.
Os vereadores Ronaldo Gomes, Danilo Funke, Júlio César de Barros, Lúcio Mauro, Carlos Emir Júnior, Paulo Paes Filho, Gilso Machado e José Carlos Crespo participaram da Audiência Pública. O secretário de Ordem Pública, Antônio Franco também participou da audiência.
