Foto: Robson Maia
A ligação entre o Terminal Central e a futura Estação Ferroviária Central foi outra obra citada pelo prefeito dentro do projeto de mobilidade urbana
A comunidade vai decidir em quais obras e investimentos deve ser aplicada parte da arrecadação da prefeitura de Macaé. Esse é o conceito do orçamento participativo, anunciado nesta quinta-feira (29) pelo prefeito Riverton Mussi (PMDB), durante abertura da Terceira Conferência da Cidade de Macaé, promovida na Cidade Universitária pela prefeitura, com coordenação da Câmara Permanente de Gestão (CPG) presidida por Romulo Campos. A informação dada pelo prefeito está relacionada ao tema geral da conferência: “Cidade para Todos e Todas, com gestão democrática, participativa e controle social”.
- Quinze por cento do investimento será decidido pelo orçamento participativo – afirmou o prefeito, acrescentando que em relação ao desenvolvimento urbano, assunto da conferência, um dos maiores urbanistas da atualidade, Jaime Lerner, vai prestar consultoria para a prefeitura na elaboração do novo projeto urbanístico do município. A equipe já está em Macaé trabalhando e vai contribuir para o projeto Macaé 200 anos.
A assinatura do contrato para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Central, a definição do cronograma para a implantação do Veículo Leve sobre Trilho e a retirada de pessoas de áreas de risco, como da localidade conhecida com Águas Maravilhosas, foram citadas pelo prefeito. Todas essas intervenções vão ao encontro dos assuntos abordados na Conferência da Cidade, como política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.
- O transporte ferroviário de passageiros de Macaé, o VLT, vai ligar de Imboassica a Lagomar, terá dez estações e será composto por quatro composições de dois vagões cada – detalhou, informando que a primeira composição será entregue em julho do próximo ano. “Estamos em busca de parceria do governo federal para o projeto”, complementou.
Futura Estação Ferroviária Central será ligada ao Terminal
A ligação entre o Terminal Central e a futura Estação Ferroviária Central foi outra obra citada pelo prefeito dentro do projeto de mobilidade urbana. “A nova estação ficará em frente ao Terminal Central e haverá uma passarela ligando as duas estruturas”, anunciou.
A finalização da obra no Novo Cavaleiros, onde a meta é chegar à vazão de dez mil litros de água pluvial por segundo, também foi comentada. No bairro, a prefeitura investiu R$ 29 milhões com o objetivo de acabar com os alagamentos.
Riverton observou que no início do seu primeiro mandato, foi elaborado o segundo Plano Diretor de Macaé devido ao crescimento do município, acelerado pelo arranjo produtivo do petróleo. “São três mil novos alunos por ano na rede”, exemplificou.
O prefeito lembrou ao público que a vice-prefeita Marilena Garcia não foi à conferência por estar cuidando de questões pessoais de saúde. “Em breve ela estará conosco participando de discussões importantes para a cidade”, ressaltou.
De acordo com o presidente da CPG, Romulo Campos, a conferência permite uma ampla reflexão sobre as políticas públicas nos quatro eixos propostos, apregoados pelo Ministério das Cidades. “A conferência discute quais os caminhos o governo vai percorrer para garantir qualidade de vida para a população, principalmente em relação ao desenvolvimento urbano e com gestão participativa”, frisou.
Prefeitura aplica R$ 18 milhões por mês em manutenção
Todos os meses, pelo menos R$ 18 milhões que a prefeitura recebe de royalties do petróleo são aplicados na manutenção de serviços públicos, como limpeza diária em todos os bairros, Transporte Social Universitário e merenda escolar. “Quando recebemos, por exemplo, R$ 28 milhões de royalties, restam R$ 10 milhões para investimentos e os R$ 18 milhões usamos na manutenção de diversas ações”, revelou.
Habitação, infraestrutura urbana, construção de escolas e unidades de saúde são alguns setores que recebem os investimentos. Um deles é Hospital de Emergências Pediátricas – que será inaugurado dia 8 de maio pelo prefeito e o governador Sérgio Cabral- e a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto no trecho entre a Petrobras e a Cancela Preta, em uma parceria com a Petrobras e o governo do Estado. “A assinatura da ordem de serviço será também dia 8 de maio com o governador”, acentuou o prefeito, afirmando que Sérgio Cabral vai inaugurar ainda a reforma do colégio Mathias Neto na data.
A relação entre os programas governamentais, como o PAC e “Minha Casa, Minha Vida”, outro eixo da conferência, foi abordada pelo prefeito. “Estamos retirando as pessoas de áreas de risco, como da beira do canal da Nova Holanda, entregamos 1152 unidades habitacionais em projetos diversificados de habitação, temos contrato com a Caixa dentro do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para mais duas mil unidades habitacionais e estamos buscando parceria para mais mil unidades para famílias com renda de zero a três salários”, enumerou.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nova Esperança, cujas obras estão em andamento e o Programa Água Limpa, onde está incluída a intervenção do Novo Cavaleiros, foram destacados pelo prefeito na conferência.
Riverton lembrou que sobre o primeiro eixo da conferência - criação e implementação do Conselho Municipal da Cidade -, a criação do conselho já foi consignada no artigo 230 do Plano Diretor de Macaé com o nome de “Conselho Diretor de Políticas Públicas de Macaé”. Será composto com representação do poder público e a sociedade civil organizada.
Os vereadores Danilo Funke, Carlos Emir Júnior e Gilso Machado participaram da abertura da conferência. Representando o presidente do Legislativo, Paulo Antunes, o vereador Carlos Emir Júnior convidou a população para audiência pública dia 17 de maio sobre orçamento. “Democracia é isso aqui, com a participação popular”, ratificou o vereador.
