Desconstruir preconceitos, combater estigmas, promover acessibilidade e equidade e fortalecer a participação social das pessoas com deficiência. Esta é a proposta do Manual Boas Práticas de Inclusão que está disponível no Portal da Prefeitura de Macaé por meio
deste link. A iniciativa de divulgação do manual, elaborado pela Subsecretaria de Políticas Inclusivas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, é da Coordenação Geral de Políticas para Pessoas com Deficiência (PCD), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária de Macaé.
“Quanto mais pessoas tomarem conhecimento deste manual, melhor será para todos. Trata-se de uma ferramenta importante na construção de uma sociedade mais consciente. As organizações da sociedade civil que atuam junto às pessoas com deficiência de Macaé têm um papel fundamental na promoção da inclusão social, na defesa de direitos e na prestação de serviços especializados, como é o caso da Apae, Pestalozzi, Portadores de Alegria e Sentrinho. Elas são um elo importante entre as comunidades e a Prefeitura, participando dos conselhos municipais e influenciando a formulação e o monitoramento de políticas públicas voltadas à inclusão”, ressalta a coordenadora geral de Políticas para Pessoas com Deficiência de Macaé, Caroline Mizurine.
O Manual Boas Práticas de Inclusão fornece orientações e práticas para uma comunicação e comportamento inclusivos, a fim de que a sociedade evite termos inapropriados e ações capacitistas que reforçam a exclusão e a invisibilidade. O manual descreve o capacitismo como comportamento negativo, que valoriza somente a capacidade plena do indivíduo, sem considerar a sua diversidade funcional, limitando as oportunidades para as pessoas com deficiência. O capacitismo cria estereótipos negativos, desigualdades e exclusões para PCD.
A meta da Coordenação Geral de Políticas para PCD é ampliar a participação das pessoas com deficiência nos diversos segmentos da sociedade por meio de projetos pedagógicos, esportivos, culturais, entre outros, através de ações intersetoriais junto às demais secretarias municipais. Em 2024, a Coordenadoria de Atenção à Pessoa com Deficiência, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, realizou o 2° Censo Municipal da PCD, por meio do Portal da Prefeitura, com o objetivo de levantar o número de pessoas com deficiência no município, mapear suas demandas e melhorar o atendimento e a oferta de serviços nas secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação.
Por intermédio desta iniciativa, em março de 2025, Macaé inaugurou a Clínica do Autista, um equipamento vinculado à Secretaria de Saúde que oferece atendimento ambulatorial a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com idades até 12 anos. Os dados atualizados do 2° Censo da PCD estão sendo utilizados para elaboração de políticas públicas municipais voltadas a este público.
