Foto: Kaná Manhães
A maior parte das perguntas estava relacionada aos direitos da família.
As participantes do programa Mulheres da Paz se reuniram nesta quarta-feira (14), na Casa da Cidadania, junto com representantes da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, para sanarem dúvidas sobre questões jurídicas. A maior parte das perguntas estava relacionada aos direitos da família, que nesses casos, podem ser atendidos através dos serviços gratuitos oferecidos pelo município. As dúvidas que foram debatidas no encontro foram trazidas das visitas que costumam fazer à comunidade e também delas próprias.
A funcionária da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, Hellen Duran, que compareceu ao local para responder essas questões, informou que os serviços oferecidos pela subsecretaria não atende somente à mulher vítima de violência.
- Existem advogadas, que podem esclarecer as dúvidas existentes. Caso não seja possível resolver o caso, encaminhamos para outros órgãos específicos, que prestam serviços gratuitos, explicou.
Uma colaboradora do programa Mulheres da Paz, Elenice da Silva Ferreira, esteve no local e teve sua dúvida esclarecida. “Tem muitas ações que as mulheres podem fazer, mas que não sabem onde procurar. Aqui tivemos a oportunidade de perguntar e saber por onde começar”, afirmou.
Atualmente Macaé possui quatro projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci): Mulheres da Paz, Protejo, Peus e Bolsa Formação. Nos últimos dois anos 150 mulheres dos bairros Malvinas e Botafogo receberam bolsas mensais do Governo Federal e atuaram nas comunidades como Mulheres da Paz.
Em 2009, o projeto Protejo atendeu 125 jovens da Malvinas e Botafogo. O Projeto Bolsa Formação beneficia 350 guardas municipais que fazem cursos à distância da Secretária Nacional de Segurança Pública (Senasp), recebendo certificados e ruma bolsa no valor de R$ 400,00.
Além desses projetos, o Governo Federal liberou para Macaé através do Pronasci, R$ 53 mil reais para instalação de um departamento de Educação Física para os guardas; e R$ 750 mil reais estão em processo licitatório para compra de 20 câmeras, construção de um observatório de segurança pública, sala de gerenciamento de crises, e sala de reuniões, todos devidamente equipadas.
HISTÓRICO - A inclusão de Macaé no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), foi feita durante uma das reuniões de construção do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (Prodesmar), que contaram com a articulação da então vereadora Marilena Garcia.
Durante uma das reuniões realizada em novembro de 2007 na sede da Petrobras, o então assessor do ministro da justiça, Zaqueu Tavares, anunciou que Macaé iria ser incorporado ao Pronasci.
No dia 26 de novembro de 2007, três dias após o anúncio em Macaé, o prefeito Riverton Mussi assinou no escritório da Secretaria Nacional de Segurança Pública, no Centro do Rio de Janeiro, com o ministro da Justiça da época, Tarso Genro, o ingresso de Macaé no Pronasci, através do convênio de cooperação federativa.
