Foto: Kaná Manhães
Regras para a visitação nas ilhas serão mais rígidas
A prefeitura de Macaé realiza nesta terça-feira (11), o Mutirão de Limpeza da Ilha do Francês, às 9h, com aproximadamente 20 profissionais que farão a catação de lixo. O evento é uma realização da secretaria municipal de Ambiente (SEMA), Defesa Civil, Guarda Municipal e secretaria municipal de Serviços Públicos (Semusp). O objetivo da ação é de manter a preservação do local.
De acordo com o secretário municipal de Ambiente, Maxwell Vaz, o objetivo é entregar a ilha para comunidade e fazer com que ela mantenha o local limpo. “As pessoas devem usar o recurso ambiental de forma sustentável, para que as próximas gerações também possam usufruir deste bem”, reforçou.
Além disso, a partir do próximo fim de semana, dias 14 e 15, uma equipe de fiscalização começará um trabalho no local, para que as ilhas sejam mais preservadas. A ação atende o Código Municipal de Meio Ambiente LC 27 de 2001, demais leis federais e estaduais que regulamentam questões ambientais e também ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – COMMADS.
A Ilha do francês pertence ao Arquipélago de Santana, que é uma unidade de conservação de desenvolvimento sustentável na categoria de APA, criada pela Lei Municipal nº 1.216, de 15 de setembro de 1989 e, por esse motivo, passível de normas e critérios para visitação turística e ocupação.
- Queremos a regulamentação do acesso e permanência das pessoas no local, por isso a partir do próximo fim de semana a fiscalização começa a atuar na Ilha do Francês, informou o secretário.
Novas regras para visitação
Com esta regulamentação, não será permitido ao visitante o ingresso nas praias do Arquipélago portando os seguintes objetos: isopores, caixas e similares que sirvam para acondicionar mercadorias e produtos, bebidas alcoólicas, objetos de vidros, aparelhos ou instrumentos que promovam sons, churrasqueiras, barracas de acampamento, produtos que venham causar riscos de incêndio e óleos bronzeadores.
Além disso, será de responsabilidade de cada visitante o controle próprio dos resíduos provenientes de qualquer material ou objeto descartável, assim como quaisquer outros objetos que produzam ou se transformem em resíduo. A fiscalização será realizada pela secretaria municipal de Ambiente por delegação a Guarda Ambiental e Defesa Civil.
