Cerca de 2,6 mil famílias da comunidade de Nova Esperança, em Macaé, vão receber os títulos de propriedade de suas casas. A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Governo, fechou uma parceria com a Secretaria Estadual de Habitação para a regularização fundiária da comunidade, formada por ocupações em áreas do estado e do município. A expectativa é de que os títulos sejam entregues até o final de novembro.
O acordo foi firmado pelo secretário de Governo de Macaé, André Braga, e o secretário estadual de Habitação, Leonardo Picciani. De acordo com André, a regularização fundiária também vai acelerar a entrega dos 64 apartamentos construídos na primeira fase das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na comunidade, destinada a famílias que moram em áreas de risco da comunidade.
- O título de propriedade vai dar a estas famílias a certeza que estão morando no que é seu e a garantia de ter um bem legalizado para deixar para seus filhos e netos. É a segurança da casa própria. Para os moradores da Nova Esperança, que estão também recebendo obras no bairro, é um banho de cidadania, disse André Braga.
O secretário de Governo lembra ainda que a regularização fundiária vai acertar algumas pendências e acelerar a segunda fase de obras do PAC na comunidade, que vai receber R$ 53 milhões em investimentos em recursos do município e do Governo Federal. As melhorias na comunidade são resultados de parceria entre a prefeitura e o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. Ao todo, Macaé foi contemplada com quase R$ 100 milhões em recursos do PAC.
No Nova Esperança, as obras incluem construção de redes de água pluvial e de esgoto, pavimentação de ruas, construção de mini Vila Olímpica, escola, creche, área de lazer, unidade básica de saúde, abastecimento de água, construção de 492 unidades habitacionais, que atenderão moradores que residem em áreas de risco, entre outras intervenções.
O PAC 2 vai abranger as bacias dois e três, beneficiando cerca de 20 mil pessoas. Assim, todo o bairro estará sendo urbanizado, oferecendo melhoria na qualidade de vida de todos os seus moradores. A bacia dois está localizada da Rua Nova Esperança até a Rua das Acácias, área desapropriada pelo governo do estado. Já a bacia três é formada a partir da Rua das Acácias até a beira rio, área desapropriada pela prefeitura.
