Quatrocentas famílias moradoras da comunidade de Nova Esperança, em Macaé, começam a ficar mais perto de ter a documentação definitiva de seus imóveis. Por meio de parceria de cooperação técnica entre a Prefeitura e o Governo do Estado, o Instituto de Terras e Cartografia (Iterj) coordena nesta sexta-feira (23) e sábado (24), a partir das 10h, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Nova Esperança, a assinatura do Termo de Cessão de Uso, que deverá ser feita pelos moradores já cadastrados.
Após a assinatura dos moradores, os documentos seguem de volta para o Rio de Janeiro, onde serão assinados pelo governador Sérgio Cabral e, em seguida, publicados no Diário Oficial. A partir daí, os títulos definitivos de propriedade dos imóveis serão entregues à comunidade, que também está recebendo obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
— O título de propriedade vai dar a essas famílias a certeza que estão morando no que é seu e a garantia de ter um bem legalizado para deixar para seus filhos e netos. É a segurança da casa própria. Para os moradores da Nova Esperança, é um banho de cidadania — disse o secretário de Governo, André Braga, que articulou junto ao Estado a parceria pela documentação, por meio do então secretário de Estado de Habitação, Leonardo Picciani.
O gerente do PAC, Vladimir Paschoal, lembra que o processo para que essas famílias passassem a ser realmente donas dos imóveis começou com a desapropriação da área, que hoje reúne 56 quilômetros de ruas, onde moram cerca de 15 mil pessoas. Toda a área foi desapropriada, parte pela Prefeitura, parte pelo Estado. A Prefeitura, com a intermediação do vereador Carlos Emir Júnior, conseguiu chegar a um acordo com a família que era proprietária do local.
A coordenadora dos projetos sociais do PAC, Samantha Fragoso, lembra que no ano passado, o município firmou parceria como Iterj, que fez o cadastramento das famílias e todo o levantamento topográfico da área, com o apoio da Associação de Moradores da Nova Esperança e da Secretaria de Desenvolvimento Social. O levantamento foi feito nas bacias 1 e 2, que ficam na área desapropriada pelo Estado. “Estamos entrando na reta final para que essas famílias logo possam ter em mãos o documento definitivo do imóvel em que moram”, comentou Samantha.
Após a liberação da documentação para as primeiras 400 famílias, a Prefeitura vai firmar nova parceria com o Iterj para promover a regularização fundiária também da área desapropriada pelo município, onde vivem cerca de 1,2 mil famílias. Estudos já foram iniciados para promover a mesma ação em áreas irregulares do bairro Lagomar, onde vivem cerca de sete mil famílias.
