Foto: Bruno Campos
Escola definida pelo orçamento participativo é exemplo da colaboração da sociedade em projetos prioritários para o município
Desde o início do ano, a Prefeitura de Macaé vem implantando diversas medidas com o objetivo de melhorar a gestão pública e garantir um maior aproveitamento dos recursos disponíveis no município. Dentro desse pacote de mudanças está a nova forma de elaboração dos Planos de Governo de Médio e Curto Prazo, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei do Orçamento Anual (LOA). O objetivo é promover integração entre os diversos setores do governo municipal e a sociedade civil.
Entre as ações estão a realização de reuniões com todos os órgãos municipais, audiências públicas, cursos para a construção dos Planos e o fortalecimento do Orçamento Participativo.
O Prefeito Dr. Aluízio ressalta que através da realização das audiências públicas, o governo pode dialogar com a sociedade levantando as demandas, promovendo uma gestão cada vez mais democrática.
Para o secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos Garcia, o novo conceito de gestão proposto pelo prefeito pretende que a tomada de decisão seja compartilhada. “Isso proporciona uma melhor aplicação dos recursos públicos, evitando que projetos com finalidades semelhantes se sobreponham, causando prejuízos ao erário, resultando em maior aumento na capacidade de investimento do poder público, traduzindo em políticas publicas mais eficazes”, destacou.
Na elaboração do PPA e da LOA existe a previsão de que os valores respeitem a média dos últimos cinco anos, e sigam o direcionamento das políticas públicas priorizadas pelo governo. “Essa mudança de metodologia envolve a mudança de conceitos e a forma de agir. O poder público tem que atuar com uma mesma linguagem e com objetivos claros e definidos”, disse o secretário.
Nesta quarta-feira (21), o governo municipal apresentará na Câmara o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e discutirá o projeto em audiência pública com a população e os vereadores. De acordo com o secretário de Planejamento, um dos destaques da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada à Câmara Municipal é a previsão de redução do percentual de remanejamento do orçamento pelo Prefeito. “Atualmente esse percentual é de 50%. Enviamos um projeto reduzindo o mesmo para 40%, por entendermos que um orçamento bem construído, com as ações organizadas, não exigirá grandes alterações”, explicou.
A prefeitura pretende ainda realizar periodicamente audiências públicas com a população, abordando em cada reunião uma área da gestão. A primeira debaterá a questão da Mobilidade Urbana, e acontecerá na Câmara no dia 30 de agosto, às 16h. Durante as audiências, o governo vai oferecer à população uma oportunidade de contribuir na construção do governo.