Foto: Maurício Porão
A solenidade foi realizada no Paço Municipal
Os 15 novos conselheiros tutelares de Macaé tomaram posse na tarde desta quarta-feira (10), em solenidade realizada no Paço Municipal. Eles foram nomeados na última segunda-feira (08), através da portaria 0014/2024, publicada na versão on-line do Diário Oficial do Município. Os empossados passam a ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, Símbolo FCT, compondo os Conselhos Tutelares I, II e III, no quadriênio 2024/2027, no período de 10/01/2024 a 10/01/2028.
Participaram do evento, compondo a mesa oficial, o prefeito de Macaé, Welberth Rezende; a Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Sabrina Nunes; a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Monique Rangel; a presidente da Comissão Eleitoral, Cesária Catarina Carvalho; a defensora pública, Maísa Sampaio; e o vereador Professor Michel, representando o Poder Legislativo.
"A posse é uma data importantíssima para o município. O Conselho Tutelar é fundamental para a garantia dos direitos infanto-juvenis seja na saúde, na educação, no lazer, na liberdade e, sobretudo, na proteção do convívio familiar e em sociedade. Os novos Conselheiros são vitoriosos: participaram de um processo eleitoral e foram escolhidos pela população macaense", ressaltou Welberth.
Sabrina Nunes aproveitou a oportunidade para destacar a renovação nos Conselhos Tutelares. "Agradecemos a todos os conselheiros que deixaram o cargo hoje. E cumprimentamos também a todos que estão assumindo. A renovação é positiva. Chegam profissionais novos, com novas expectativas. Os três Conselhos Tutelares abrangem todo o território de Macaé. Nossas crianças e adolescentes precisam desse suporte", salientou.
Também estiveram presentes a Secretária Municipal de Educação, Leandra Lopes; os vereadores Rond Macaé e Paulista; e o Coordenador Regional do Norte Fluminense da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ), Leandro da Silva.
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Conselheiros Tutelares empossados:
Conselho Tutelar I