Foto: João Barreto
Obras beneficiam cerca de 35 mil moradores
A Prefeitura de Macaé continua investindo no Lagomar, que recebe obras de urbanização, com construção das redes de escoamento de esgoto e de águas pluviais, calçamento de travessas, construção de calçadas e instalação de meios-fios em todas as ruas.
As ações beneficiam cerca de 35 mil moradores e o objetivo da prefeitura é que, até 2015, o bairro esteja todo urbanizado. As obras estão sob a responsabilidade da secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação.
A prefeitura atua em todas as travessas. Já foram atendidas 12 travessas com calçamento e meios-fios e 20 com instalação das redes de esgoto e águas pluviais. Entre travessas atendidas estão: Aguiar, Horizonte, Medeiros, Chilena, Travessa 1 na W1, Travessa 12 na W12, entre outras. O bairro conta com uma Estação de Tratamento de Esgoto, a ETE do Lagomar, construída no Engenho da Praia e que está em fase de teste. Onze elevatórias compõem o esgotamento sanitário local e estão prontas.
Com área de 323 hectares (3.239.000 metros quadrados), o Lagomar possui 54 quilômetros de ruas. É margeado pela Rodovia Amaral Peixoto, que o separa do bairro Engenho da Praia. Tem como limite do outro lado o Oceano Atlântico. Como tem extensa área, os números do Lagomar são grandes. Quando concluída, a rede de esgoto terá 55 mil metros e a de drenagem de águas pluviais totalizará 38 mil metros.
Localizado no extremo norte da cidade, o bairro foi transformado em Zona Especial de Interesse Social, a ZEIS Lagomar, em 2005, através do Decreto 180\2005, e faz parte do Setor Administrativo 6-Marrom. Em 2010, o censo demográfico contabilizou 20.804 moradores, num crescimento, em dez anos, de 437%. Desses, segundo ainda o IBGE, 10.161 eram migrantes de todas as regiões do país e de várias partes do mundo.
Loteamentos irregulares deram início ao bairro
O processo de ocupação irregular teve início na década de 90, sobre área privada do loteamento Balneário Lagomar aprovado em 1976. O empreendimento composto por 527 lotes de 5.000 metros quadrados e de, aproximadamente, 329 hectares de área total, foi originalmente destinado à instalação de sítios de recreio. A chegada da Petrobras, no final de 1970, e a perspectiva de crescimento do município fez que a área sofresse o impacto da especulação imobiliária, caracterizada por irregularidade na ocupação do loteamento, quando novos parcelamentos aconteceram nos lotes iniciais.
O loteamento Santa Rosa foi aprovado, em 1978, com 50 lotes, com área média de 600,00 m². Em 1982, foi aprovado o loteamento Parque Lagomar, conhecido como Engenho da Praia, com 589 lotes, com área média de 200,00 m², e, em 1983, o loteamento Praia Cigana foi aprovado com 127 lotes com área média de 430,00 m². Esses novos loteamentos resultaram em ocupação desordenada na área do balneário com invasões e loteamentos clandestinos, descaracterizando a proposta original. Os loteamentos foram constituídos sem qualquer atendimento de infraestrutura necessária. A circulação viária também foi prejudicada, quando surgiram “vias espontâneas” de acesso aos lotes sem configurar um novo sistema viário.
Devido à grande extensão territorial, caracterizou-se, inicialmente, como o assentamento precário mais povoado do município, contíguo ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, criado em 1998, que mantém a vegetação original. Na área ocupada, atualmente, encontram-se remanescentes da vegetação de restinga e lagoas costeiras, ameaçadas pelo assoreamento provocado pelas construções que avançam sobre suas margens. Também corta a área o canal Macaé-Campos, cuja faixa marginal de proteção encontra-se parcialmente ocupada por construções.
A área do Lagomar é totalmente plana e possui vias de circulação espaçosas, permitindo o trânsito de todo o tipo de transporte terrestre. A maior parte das construções tem um pavimento e o espaçamento entre elas, em sua maioria, é grande (mais de um metro). Já conta com rede de esgoto e de águas pluviais nas vias principais do loteamento original e a prefeitura está concluindo essas melhorias nas ruas e travessas restantes. O abastecimento de água é feito através de caixas coletivas ou de poços artesianos. A coleta de lixo é regular e o bairro possui iluminação pública nas ruas.
Como equipamento urbano e comunitário possui várias escolas, como Escola Municipal Balneário Lagomar, de Ensino Fundamental e a Ana Cristina e a Maria Angélica Oliveira das Dores, de Educação Infantil. Conta com sede da associação de moradores e unidades de saúde, com Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família.
O crescimento do bairro é visível. Quem visita o Lagomar constata esse crescimento. São muitas residências, pontos comerciais e movimentação de pessoas e veículos a todo momento. A localidade conta ainda com escolas da rede municipal e com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), resultado de parceria entre os governos municipal e estadual, com área construída de 1.000 metros quadrados e capacidade de realizar de 200 a 300 atendimento/dia. Outra melhoria no bairro foi a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), na Rua W18, numa parceria entre a prefeitura, governo federal e o Ministério da Saúde. Essa unidade foi entregue dentro da programação dos 200 anos de Macaé.
