Foto: Robson Maia
Prefeito e deputado conversam sobre importância da inclusão dos moradores em todo o processo de realização das obras do PAC
O encaminhamento da obra e o trabalho social desenvolvidos pela prefeitura de Macaé no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1, no Nova Esperança, foram discutidos entre o prefeito Riverton Mussi (PMDB) e o deputado estadual e presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do PAC da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Neves (PT), durante encontro no gabinete nesta sexta-feira (10). A inclusão de Macaé na segunda etapa do programa federal também foi tema da reunião. A equipe responsável pela execução do PAC em Macaé participou.
Segundo o prefeito, a inclusão de Macaé no PAC ajuda a atender a demanda crescente de infraestrutura urbana no município, resultado do aumento populacional dos últimos anos. “Muitas comunidades foram formadas sem qualquer planejamento urbano e hoje buscamos incluir esses moradores em um processo de dignidade habitacional e de qualidade de vida. Por isso priorizamos obras como a macrodrenagem, que atende a quase todos os bairros, e firmamos parcerias, como no PAC, com o governo federal, que leva para o Nova Esperança obras de rede de esgoto, rede de água pluvial, pavimentação e também instalação de rede de água potável”, pontuou o prefeito.
Dentro do PAC 1, as vias de acesso são pavimentadas, alargadas e o sistema de drenagem, realizado. O projeto inclui 64 apartamentos para moradores que hoje vivem em áreas de risco dentro do Nova Esperança, como a beira do canal. O sistema de drenagem é composto por um conjunto de estruturas que se integram para gerar o resultado final, como bacias de detenção, comportas, estações elevatórias, galerias e escoamento superficial.
- A coordenação do PAC de Macaé é um exemplo bem sucedido no sentido de atender as diretrizes do Ministério das Cidades e realização da obra. Macaé é um bom exemplo para o Estado do Rio de Janeiro tanto na coordenação, quanto na execução das obras do PAC – afirmou o presidente da Comissão de Acompanhamento do PAC na Alerj, acrescentando que a visita foi realizada para acompanhar e fiscalizar a obra e reafirmar que a comissão do PAC da Alerj vai continuar em diálogo e unidade de ação com prefeitura para que as obras do PAC 2 sejam agilizadas.
De acordo com Neves, a comissão acompanha as obras do PAC em todo o estado e sempre buscou ajudar a prefeitura a viabilizar os recursos junto ao governo federal. “De certa forma, nos sentimos corresponsáveis pela conquista que a cidade teve e isso levou a comissão, através da audiência pública realizada em Macaé, a propor a inclusão de Macaé no PAC 2, partindo do pedido do prefeito. Nesse relatório que a Alerj fez para a ministra Dilma e para a ministra Miriam Belchior, propusemos a inclusão de Macaé no PAC 2, o que foi acolhido pelo governo federal”, disse.
No PAC 2, Macaé terá R$ 100 milhões
O prefeito lembrou que no PAC 2, Macaé vai receber cerca de R$ 100 milhões em obras para a continuação da infraestrutura no Nova Esperança, urbanização do Complexo da Ajuda, elaboração de projeto para Malvinas, criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, projetos para ampliação do sistema de saneamento de água de Macaé e para os locais do Lagomar que ainda não foram urbanizados.
- Além disso, nessa semana, em Brasília, tivemos a boa notícia de que Macaé será beneficiada com oito Unidades Básicas de Saúde, uma Unidade de Pronto Atendimento, e um complexo esportivo, cultural e de entretenimento dentro do PAC, após análise dos projetos que a prefeitura enviou – ressaltou Riverton.
O presidente da Câmara Permanente de Gestão, Romulo Campos, que participou do processo técnico para inclusão de Macaé no PAC 2, destacou que o Ministério das Cidades levou em conta os projetos apresentados e as necessidades do município de infraestrutura. “Para um município impactado como Macaé, que já usa grande parte da arrecadação para minimizar o ônus do arranjo do petróleo, a busca de parcerias é importante para se trabalhar em conjunto e para que o Estado e a União verifiquem que Macaé é sim a capital nacional do petróleo, mas possui problemas que devem ser combatidos cotidianamente”, analisou.
O gerente de projeto do PAC Macaé, Vladimir Paschoal, informou que a equipe de execução do PAC Macaé vai dar andamento a todos os detalhes para que, diante do convênio da segunda fase do programa, já assinado pelo presidente Lula, o processo possa correr de forma rápida. “Queremos começar a obra o mais breve possível em 2011 porque a comunidade está envolvida no processo das obras, interessada e muito animada com os resultados. Percebemos a importância da obra de urbanização do Nova Esperança para o dia-a-dia dos moradores e agora, o Complexo da Ajuda também vai receber as intervenções”, lembrou.
O deputado Rodrigo Neves frisou ainda que a expectativa é que a coordenadora do programa e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior ou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, venham a Macaé inaugurar com o prefeito as obras da primeira fase do PAC. “Temos debatido na Alerj a necessidade das prefeituras criarem instrumentos de planejamento participativo de incluir a vida urbana e social às comunidades e cidadãos que antes historicamente estavam excluídos do direito à cidade. O Rio e Macaé estão vivendo isso”, avaliou.
