A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação, realiza, de 18 de fevereiro a 18 de março, o recadastramento do passe eletrônico dos estudantes já matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2012. Os alunos e responsáveis devem comparecer na Central da Gratuidade, na Rua Euzébio de Queiroz, 678, Centro (antiga Estação Ferroviária ao lado do CT), das 8h às 16h. O passe eletrônico é um documento que beneficia somente os alunos moradores do município de Macaé.
Para a renovação do passe escolar, os alunos e responsáveis devem se dirigir à Central de Atendimento, munidos da declaração da escola (padrão) assinada pela diretora, comprovante de residência, certidão de nascimento e carteira de identidade. O governo municipal adverte, que mesmo com a volta às aulas, na segunda-feira (18), os estudantes que já contam com passe, devem utilizá-lo normalmente, sem esquecer o período do recadastramento.
Cerca de 20 mil estudantes são esperados para o recadastramento. O aluno que não realizar o recadastramento até o dia 18 de março terá o passe eletrônico sem validade, ou seja, sem funcionamento. Já o cadastramento do passe eletrônico escolar dos novos alunos da rede municipal de ensino terminou no dia 18 de janeiro.
Para ter direito de utilizar o transporte público gratuito às escolas municipais, o novo aluno do ensino municipal deve estar devidamente matriculado deverá estar uniformizado e sempre munido do passe eletrônico.
Serra - Os alunos matriculados nas unidades escolares da área central e residem em áreas de difícil acesso, que pretendem se inscrever no serviço de transporte escolar também devem se cadastrar ou recadastrar na Central de Gratuidade, seguindo os mesmos requisitos. No entanto, a prefeitura também oferece transporte gratuito aos que moram e estudam na serra macaense e localidades mais distantes.
O transporte escolar, fruto de parceria da Prefeitura de Macaé por meio das secretarias de Mobilidade Urbana e de Educação, é financiado através de verba municipal. O governo Federal suplementa em 2% esse custo através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) voltado para essas áreas.
