Os pais e responsáveis dos estudantes da rede municipal de ensino que necessitam do passe escolar, já podem solicitar o documento na sede da Secretaria de Educação, que funciona na Cidade Universitária, localizada na Rua Aloísio da Silva Gomes, Granja dos Cavaleiros.
O pedido pode ser feito de segunda à sexta-feira, no térreo da Secretaria, das 8h às 14h. O passe escolar é direcionado para estudantes devidamente matriculados no primeiro e segundo segmentos do Ensino Fundamental, com idade a partir de seis anos.
O passe eletrônico beneficia somente os alunos moradores do município de Macaé. Aquele que não solicitar a primeira via do passe escolar não terá direito ao transporte gratuito. Já o estudante que solicitou remanejamento (mudança de escola) também deve solicitar a transferência do passe escolar para evitar bloqueio. O documento demora uma média de 40 dias para ser entregue. Quem tiver dúvidas sobre o Passe Escolar pode entrar em contato com o WhatsApp (22)966607-9046.
Para ter direito de utilizar o transporte público gratuito, o aluno deverá estar uniformizado e sempre munido do passe eletrônico. Para requerer, basta o estudante apresentar, no Setor de Transporte, o passe e declaração específica da nova escola para o passe escolar. A Secretaria de Educação está atendendo pelo endereço eletrônico
ouvidoria.educacao@macae.rj.gov.br.
Primeira via do cartão - Para o cadastro é exigida a certidão de nascimento ou documento de identidade do aluno (original), comprovante de residência (conta de luz ou telefone original) e declaração da escola direcionada para o passe escolar, com carimbo da unidade municipal de ensino e da direção (original). O estudante deve comparecer ao local para ser fotografado.
Segunda via do cartão - Para solicitar a segunda via, os documentos necessários são: certidão de nascimento ou documento de identidade do aluno (original), comprovante de residência (original) e declaração da escola específica para o passe escolar com carimbo da unidade escolar e da direção (original).
