Foto: Flávio Sardou
Pesca é uma das atividades econômicas mais importantes do município
A Prefeitura de Macaé investe numa das atividades mais importantes do município: a pesca, fortalecendo esta área que sempre teve papel influente na economia local. Entre os investimentos estão a construção do novo Mercado de Peixes, a parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), o apoio que os pescadores recebem do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico.
Para oferecer maior comodidade aos pescadores e consumidores do pescado, a prefeitura está construindo o novo Mercado de Peixes, depois da demolição do antigo que não atendia mais à demanda do crescimento do município. O novo mercado contará com três prédios, modernos e funcionais para abrigar 61 bancas de comercialização do pescado, área de convivência, lanchonetes, dois restaurantes, lojas para venda de materiais pesqueiros, banheiros, oito bancas de verduras e frutas, estacionamento, área administrativa e passarela interligando os prédios com acesso aos restaurantes.
Enquanto, as obras prosseguem, a venda do pescado acontece em área provisória, para que a atividade não fosse interrompida. A construção de dois prédios, 1 e 3, está adiantada e deve estar concluída em menos de 30 dias. Será iniciada, então, a construção do prédio 2, na área onde, hoje, estão as bancas provisórias.
A atividade pesqueira recebe apoio do Fumdec e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. Os comerciantes que atuam no Mercado do Peixe foram orientados para sair da informalidade se estabelecendo como Microempreendedores Individuais (MEI). Como cerca de 80% dos comerciantes do local são donos de apenas uma banca e não têm funcionários, suas características os enquadram no perfil de microempreendedores individuais. Para formalizar este apoio, os comerciantes contam com a Casa do Empreendedor, localizada na avenida Agenor Caldas, 261, Imbetiba.
Contribuindo como MEI para a previdência, os comerciantes terão a garantia de licenças, aposentadoria, entre outros benefícios previstos. Poderão emitir nova fiscal, abonando a procedência de seu produto e com oportunidade de expandir seus negócios. A proposta do Fumdec é fomentar cidadania a esses empreendedores e também, futuramente, criar uma Central de Negócios no Mercado do Peixe.
Outro benefício foi o lançamento da I Feira do Pescado, na unidade do Macaé Facilita Barra de Macaé, visando gerar renda para mulheres e filhas de pescadores, comercializando produtos artesanais feitos com escamas, panos de pratos, além de comidas como bolos e pratos a base de, peixes. O projeto é uma parceria entre Fumdec, Subsecretaria de Pesca e Fiperj.
Mar de Macaé está para peixe
As ações da prefeitura na atividade pesqueira são festejadas pela subsecretária de Pesca, Rizete Ribeiro, e pelo administrador do Mercado de Peixes, Carlos Alberto da Silva, o Betão. Sobre a parceria com a Fiperj, a subsecretária ressalta a importância desta ação para o desenvolvimento e acompanhamento da atividade no município.
- A parceria permite que os pescadores recebam orientações sobre a emissão da nota fiscal na venda do pescado, recebam a declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), assistência técnica pesqueira e aquícola, cursos de capacitação, orientações sobre licenciamento ambiental, além da realização da estatística do que e quanto se pesca. A Fiperj está em Macaé desde julho de 2014 e, a partir daí, sabemos a quantidade e a qualidade do pescado, quantas embarcações e o tipo de pesca realizada, pontua Rizete.
Sobre as ações da Fiperj, a subsecretária acrescenta que dois biólogos trabalham diariamente no mercado, acompanhando as ações da pesca. "É a primeira vez que podemos realizar esta estatística que aponta para o sugestivo número de 232.649 toneladas de pescado, entre julho e novembro de 2014, mostrando que o mar de Macaé e da região está para peixe. Está, não, sempre esteve, diz Rizete, que fala com conhecimento de causa, pois filha de pecador sempre viveu e trabalhou nesta área.
Prefeitura intensifica apoio à atividade
De acordo com o administrador do mercado, Carlos Alberto da Silva, o Betão, o prefeito Dr. Aluízio tem dado todo apoio à atividade, assim como o Fumdec e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tencológico. "Os macaenses vêm ao mercado, compram o pescado, apoiam os pescadores, reconhecem a importância desta atividade para Macaé, mas muitos não têm noção do quanto a pesca é grande no município, que recebe embarcações de toda costa. O movimento é grande, com os barcos chegando abarrotados de peixes e frutos do mar, coloca Betão.
Caminhões de várias partes do estado e do país vêm adquirir o pescado que é comercializado em grandes mercados como o Rio de Janeiro, São Paulo, e outros. "As reformas são importantes, a nova gestão é mais rigorosa, fiscalizando para que tudo aconteça com higiene e qualidade para a pesca crescer ainda mais", ressalta Betão.
Observando os dados estatísticos da Fiperj, de julho a novembro de 2014, os peixes mais pescados na costa macaense foram o atum, badejo, bagre, bonito, cação, cavala, corvina, dourado, anchova, espada, galo, goete, maria luíza, mistura, pescada, pescadinha, xerelete, sapo e arraia. Entre os frutos do mar destacam-se os camarões barba-ruça, rosa, santana, sete barbas; lagosta; lula; siri; polvo, entre outros.
Para atender aos pescadores e seus familiares, a prefeitura conta com a subsecretaria de Pesca, que funciona na Rua Júlio Olivier, no Centro. Os pescadores têm ainda o apoio do Colônia de Pescadores e da Associação Mista dos Pescadores.