Foto: Kaná Manhães
Anúncio foi feito pelo secretário municipal de Governo, André Braga, durante um encontro na Colônia de Pesca Z3
O sonhado subsídio do óleo diesel para abastecer as embarcações dos pescadores de Macaé vai se tornar realidade. Em reunião nesta segunda-feira (9), na Colônia de Pescadores Z3, o secretário Nacional de Pesca, Elói Araújo, e o secretário de Governo, André Braga, anunciaram a implantação do subsídio para o óleo diesel que vai garantir aos pescadores cadastrados 40% de desconto no preço pago. Para terem direito ao benefício, os pescadores devem estar filiados à entidade, no caso, a Colônia de Pescadores, e se cadastrarem.
A vinda do secretário Nacional é fruto do encontro entre o prefeito de Macaé, Riverton Mussi; do secretário de Governo, André Braga; e do deputado federal, Adrian Mussi (PMDB) com o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, em Brasília, na última semana. O secretário de Governo ressaltou a atuação relevante de Adrian Mussi e Marcelo Crivella, além do prefeito Riverton, em garantir melhorias para os pescadores do município.
- A pesca tem sido uma preocupação grande para nós e entendemos que deveríamos focar nossas ações nas demandas e problemas que o setor enfrenta. E um dos itens que motivou o encontro em Brasília foi o que ouvi sobre a questão do subsídio do combustível para as embarcações. A vinda do Elói aqui, como a segunda autoridade nacional de pesca, é para solucionar um problema que atinge todos os pescadores, mas que já é um compromisso para buscarmos uma solução para outras questões também. A partir de agora os pescadores podem se cadastrar junto a Colônia e, cumprida a etapa de legalização, vamos poder ter o combustível comprado com o desconto – explicou André Braga, acrescentando que participou de um encontro na Agência Nacional do Petróleo (ANP), onde se reuniu com diretores para discutir a questão do preço do combustível cobrado no município, que é um dos mais caros do país.
O subsídio do óleo diesel chega aos pescadores por meio de parceria do governo estadual e federal. O secretário Nacional de Pesca explicou que o programa do óleo diesel existe há mais de 12 anos em várias partes do país, onde o governo estadual doa o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMs) na compra na bomba para os barcos cadastrados (“e devidamente legalizados”). Elói Araújo entregou kits básico que determinam as regras para os pescadores terem direito ao subsídio.
- Agora os pescadores podem preparar a papelada para se inscreverem na entidade a que pertencem, no caso, aqui, a Colônia Z3, que irá juntar todos os pescadores que devem ser, obrigatoriamente, cadastrados no estado. Além de ter o desconto do ICMs, o MPA paga até 25% sobre o valor do litro do óleo diesel na refinaria. Ou seja, o pescador tem até 40% de desconto no combustível – explicou o secretário Nacional da Pesca.
O vereador Júlio César de Barros, o Julinho do Aeroporto; o presidente da Colônia de Pescadores, Marcelo Pereira; o subsecretário de Pesca, José Carlos Bento; e o assessor de gabinete do deputado federal Adrian Mussi, José Sérgio da Silva; participaram da reunião.
O presidente da Colônia Z3 entregou ofício ao secretário Nacional de Pesca para ser encaminhado ao Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, formalizando o pedido para o subsídio do óleo diesel para embarcações.
- O litro do óleo chega a R$ 2,18 e a caixa de gelo, R$ 3,50, mais o material de pesca e as outras despesas. Mas, 60% do gasto é com o óleo diesel. Com o apoio que estamos tendo do prefeito Riverton, do secretário André e, agora com a vinda do secretário Nacional de Pesca, poderemos ter essa conquista para os pescadores – ressaltou o presidente da Colônia Z3.
O vereador Julinho do Aeroporto disse que o município tem uma dívida grande com a pesca e lembrou da conquista da Lei do Defeso para os pescadores. “Essa é uma luta que conseguimos implantar para amenizar a situação de alguns pescadores. A pesca é de suma importância para Macaé. Estamos trabalhando agora num projeto para as famílias dos pescadores com programas sociais para dar condições dignas para os pescadores. Além disso, também vamos buscar a organização deles em cooperativa para promover o fornecimento de pescado para a merenda escolar da rede municipal”, pontuou o vereador.
José Sérgio da Silva lembrou da importância e do empenho do deputado federal Adrian Mussi para o encontro que foi realizado em Brasília com o Ministro da Pesca e Aquicultura. “O deputado Adrian, o prefeito e André se reuniram com o ministro, na presença do secretário Nacional, para que eles conhecessem as reivindicações dos pescadores do município. O senador é um grande parceiro de Macaé e estamos em Brasília acompanhando esse processo”, informou.
A previsão é que o Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, venha a Macaé até o final deste mês. "Há sete anos partimos do zero com ações para valorizar o pescador. Vivemos a dificuldade da pesca porque o problema se arrasta há muito tempo. Hoje, somos reconhecidos como o município que mais trabalha pelo pescador com vários projetos e, agora, buscamos a implantação do entreposto – um projeto que prevê o cais, fábrica de gelo, oficinas, entre outros", explicou o subsecretário de Pesca.
