Foto: Kaná Manhães
Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas serão debatidos por especialistas
Conhecida como a capital nacional do petróleo por abrigar toda a atividade de suporte à exploração offshore de petróleo e gás na Bacia de Campos e, por isso, sofrer todos os impactos positivos e negativos, Macaé virou um caso de estudo para pesquisadores e estudiosos. Os Impactos sociais, Ambientais e Urbanos das Atividades Petrolíferas: o caso Macaé é o tema da Oficina promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD), promovida pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, de terça (07) a quinta-feira (09).
O subsecretário de Comunicação Social e ex-secretário de Meio Ambiente, Fernando Marcelo Tavares, vai participar da Oficina, onde discutirá os impactos locais e a experiência de Macaé: lições para o Pré-Sal. A organização do evento é da professora Selene Herculano e do Laboratório de Estudos de Cidadania, Territorialidade e Ambiente (Lacta). As palestras serão realizadas na Sala 516 do ICHF, no Bloco O, 5º andar, do Campus do Gragoatá, da UFF, Niterói.
Entre os palestrantes está o professor doutor da UFF-Campos, Arthur Aristides Soffiati, que falará sobre: O segundo momento da modernização de Macaé, com foco no desenvolvimento sustentável.
A palestra do subsecretário de Comunicação Social de Macaé, Fernando Marcelo, mostra os principais impactos ocorridos na cidade de Macaé desde o início da exploração de petróleo e gás na Bacia de Campos e o vertiginoso crescimento populacional no município e no entorno, demonstrado visualmente através de uma série de imagens de satélite das principais favelas e bairros periféricos, da década de 1970 aos dias de hoje.
- A apresentação relata ainda algumas passagens históricas da atuação do movimento ambiental nas décadas de 1980 e 1990 para fazer frente ao rolo compressor do petróleo sobre a cidade. E defende a realização de um planejamento integrado do pré-sal a partir da experiência vivenciada pelos municípios ditos produtores com a exploração offshore na Bacia de Campos, mostrando, ainda, a necessidade de um olhar macro que analise todo o universo de desdobramentos do pré-sal sobre a sociedade, e que resulte num sistema de gestão participativo e abrangente -, explica Fernando Marcelo.
Programação:
Dia 7 de dezembro (terça-feira):
9:25 – Abertura: Por que Macaé? Profª Drª Selene Herculano
9:30 – A linha de pesquisa sobre Conflitos Ambientais e Urbanos do PPGSD.prof. dr. Wilson Madeira Filho, Coordenador do PPGSD
9:45 – Palestra de abertura: Profª Dra. Rosélia Piquet (Ucam-Campos) - Impactos dos grandes projetos de investimentos. Coordenadora do Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Ucam-Campos.
10:30 – Profª Dra. Maria Antonieta Leopoldi – A Relação empresa-municipio-estado. Professora do PPGCP – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFF
11:00 – 11:10 - Pausa para café
11:15 – Prof. Dr. Eduardo R. Gomes . Variedades de empresas e variedades de responsabilidade social. Professor do PPGCP – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFF
11:45 – 12:45 – Debate geral
12:45 – 13:55 – Almoço
14:00 – Prof. Dr. Arthur Aristides Soffiati – O segundo momento da modernização de Macaé. Professor da UFF-Campos: Ecohistória, eco-região, manguezal, antropossociedade.
14: 30 - Profª Dra. Denise Terra – Mudanças no espaço urbano de Macaé - 1970/2010. Professora do Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da UCAM-Campos. Coordenadora do Boletim e do Banco de Dados Info-Royalties da UCAM-Campos.
15:00 – 15:10 - Pausa para café
15:15 - Monica Serrão – Impactos sócio-econômicos da indústria do petróleo e as medidas mitigadoras/compensatórias no âmbito do licenciamento ambiental federal. Analista ambiental da Coordenação Geral de Petróleo e Gás- CGPEG, da Diretoria de Licenciamento do Ibama. Geóloga. Especialização em Planejamento e Educação Ambiental (UFF). Doutoranda em Ecologia Social, Programa Eicos/UFRJ
15:45 – Fernando Marcelo Tavares – Impactos locais e a experiência de Macaé: lições para o Pré-Sal. Jornalista e ambientalista. Subsecretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Macaé. Foi Secretário de Meio Ambiente de Macaé de 2005 a 2007.
16:15 – 17: 45 – debate geral
Dia 8 de dezembro, quarta-feira:
9:45 – Prof. Drª Gicélia Mendes da Silva – Carmópolis e os Impactos da Indústria Extrativo-Mineral. PRODEMA - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Sergipe
10: 30 – Profª. Drª. Vera França – Royalties do petróleo e pobreza em Sergipe. PRODEMA - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Sergipe
11:00- Profª Drª Vera Rezende – O planejamento urbano e o Plano diretor como possibilidades de atuação regional.PPGAU – Professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF.
11:30 – 11:10 – Pausa para café
11:15 - 12:45 – debate geral
12:45 – 13:55 – Almoço
14:00 - Prof. Dr. Rodrigo Valente Serra. O novo rateio dos royalties do petróleo. Professor do Prof. Mestrado em Engenharia Ambiental do Instituto Federal Fluminense
14:30 – Prof. Dr. Napoleão Miranda: De sonhos e conflitos; a disputa federativa em torno dos royalties do Pré-Sal. Professor do PPGSD
15:00 – 15:30 - Alex Lima – Transparência orçamentária: as aplicações dos royalties do petróleo. Contador. Prefeitura Municipal de Macaé- Secretaria da Fazenda
15:30 – 15:40 Pausa para café
15:45 – Drª Sonia Rabello – Plano Diretor: impactos dos instrumentos no valor do solo, e no acesso à moradia. Vereadora da Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro
16:15 –– Profª Drª Thereza Carvalho e Jonas Delecave (EAU/UFF), Marcio Martins e Wandilson Guimarães (PPGAU/UFF)- Repercussões da Bacia Petrolífera sobre a Morfologia das cidades de Macaé e de Rio das Ostras (RJ). Professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF
16:45 – Profª. Drª. Selene Herculano – Indicadores de desenvolvimento e teorias sobre o desenvolvimento local: o caso de Macaé. PPGSD da UFF. Coordenadora do LACTA – Laboratório de Estudos de Cidadania, Territorialidade e Ambiente
17:15 – 18:15 – debate geral
Dia 9 de dezembro, quinta-feira
9:45 - José Henrique Ressiguier – Impactos da indústria do Petróleo nas localidades de Nova Esperança e Nova Holanda (Macaé RJ). Professor do Instituto Federal Fluminense. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Macaé. Professor da Rede Municipal de Macaé. Mestrando de Planejamento Urbano e Gestão de Cidades da UCAM-Campos Prof. do IIF-Campus/Macaé. Atualmente pesquisando (principalmente com imagens aéreas e fotografias na área urbana) sobre impactos da indústria petrolífera em Macaé.
10:15 - Profª. Drª Maria Inês Paes Ferreira - A Sociedade do Hidrocarboneto: ônus e bônus do aquecimento econômico gerado pela cadeia produtiva do petróleo e gás em Macaé-RJ. Engenheira química. Professora do Mestrado em Engenharia Ambiental do Instituto Federal Fluminense – IFF e Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Petróleo, Energia e Recursos Naturais do IFF.
10:45 – 10:55 – Pausa para o café
11:00 – Prof. Dr. Wilson Madeira Filho e Angélica Chaves da Silveira. Os operários dos royalties. Prof. Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Coordenador do PPGSD - Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF; Coordenador do Projeto CAJUFF (Centro de Assistência Jurídica da UFF-Macaé). Angélica Chaves da Silveira. Advogada, Bacharel em Direito pela UFF, Residente Jurídica do Projeto CAJUFF Macaé
11:30 – Prof. Dr. Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão. Testemunhas, infratores, parceiros, criminosos: papéis múltiplos em uma relação singular entre pescadores e a exploração do petróleo na Bacia de Campos Antropólogo. Professor do PPGSD da UFF
12:00 – 12:45 – Debate geral
12:45- 13:55 – Almoço
14:00 – Prof. Dr. Brasilmar Nunes. Reflexos da expansão urbana na regulação fundiaria do municipio de Macaé-RJ. Professor do PPGSD da UFF.
14:30 – Prof. Dr. Wilson Madeira Filho e Jane Estanislau Roriz. Poluição Cívica. Criminalização do bairro Lagomar e ajuste de conduta. Jane Estanislau Roriz é Advogada, Bacharel em Direito pela UFF, Residente Jurídica do Projeto CAJUFF Macaé
15:00 – 15:30 -Apresentação e debate dos Videos "InDefeso" e "A Flor do Mangue", realização de alunos do IFF.
15:30 – 16:30 – debate final geral
16:30 - Encerramento
