Foto: Ana Chaffin
Consulta pública à minuta do plano está disponível neste site. População pode apresentar sugestões e comentários.
A Audiência Pública do Plano de Saneamento Básico de Macaé será realizada nesta quinta-feira (8), às 9h, no Paço Municipal. O estudo foi elaborado pela equipe do Planejando Macaé, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Macaé, secretarias de Governo, Obras e Meio Ambiente, Procuradoria Geral, Cedae e Câmara Municipal.
O plano contém um diagnóstico completo do abastecimento de água e esgoto de Macaé, com ações a curto, médio e longo prazo. Os documentos para consulta pública para a aprovação do plano estão disponíveis no site da prefeitura www.macae.rj.gov.br até o dia 15 deste mês.
Durante este período, os interessados deverão apresentar comentários e sugestões para aprimoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico que deverão ser encaminhadas para o e-mail: planejandomacae@macae.rj.gov.br ou por escrito para a Secretaria de Governo, mediante protocolo geral, Avenida Presidente Sodré, 534/4º andar, Centro, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h. Os comentários e sugestões devem conter o nome do autor, endereço, e-mail e telefone/fax.
As metas do plano preveem ações a curto (de um a quatro anos), médio (de quatro a oito anos) e longo prazo (oito anos em diante). O objetivo é atender as demandas atuais da cidade, apontando também intervenções que contemplem o crescimento futuro do município.
O Plano contempla um conjunto de serviços infraestruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, definidos pela Lei 11.445/07 que aponta as diretrizes para os serviços de saneamento básico e institui a Política Nacional de Saneamento Básico.
Para o prefeito Riverton Mussi, a realização da audiência pública para tratar do saneamento básico reforça o princípio democrático implantando pela prefeitura de ouvir a população e as necessidades de cada bairro. "O Orçamento Participativo é outra iniciativa fundamental para que a população ajude a prefeitura a definir prioridades e esperamos contar com a participação de muitos moradores na audiência do Plano de Saneamento Básico", disse.
A macrodrenagem é prioridade da prefeitura pelo resultado imediato das ações de saneamento e drenagem. Dentro do Planejando Macaé, o município investe um total de R$ 277 milhões no Água Limpa, projeto que tem prazo de conclusão de quatro anos, foi iniciado em julho de 2008 e contemplará toda a cidade. A iniciativa foi projetada para acompanhar o crescimento de Macaé nos próximos 20 anos.
O saneamento básico vai ser ampliado e a coleta de esgoto das residências chegará a 100%. As obras do sistema de esgotamento sanitário incluem a implantação de cerca de 150 mil metros de rede de esgoto, 115 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica, 15 mil ligações domiciliares, além da construção de três interceptores e das novas Estações de Tratamento e Esgoto (ETEs).
- Nunca foi feito um investimento desta grandeza em Macaé, contemplando a drenagem e o saneamento do município, com construções de elevatórias, ETEs, ligações domiciliares, entre outras intervenções. Para completarmos esse grande projeto que é o Água Limpa e atendermos toda a cidade, dentro das diretrizes do que determina a lei da Política Nacional de Saneamento Básico, elaboramos a minuta do Plano Municipal de Saneamento, em parceria com os órgãos municipais da área, Legislativo, Cedae e o PAC municipal. Já disponível no site da prefeitura para consulta e sugestões, o município leva agora o Plano de Saneamento para a Audiência Pública, onde a população poderá opinar e apontar sugestões. Estamos vivendo uma nova etapa da administração pública de Macaé, com o objetivo claro de desenvolver um município humanitário e com qualidade de vida – explicou o secretário de Governo e coordenador Geral do Planejando Macaé. André Braga.
Outra meta prevista pela prefeitura dentro do Planejando Macaé é retirar todo o esgoto da Lagoa de Imboassica. A meta é retirar e tratar todo o esgoto que hoje é despejado na Lagoa de Imboassica.
Após a finalização do estudo de gerenciamento do abastecimento de água e esgoto sanitário, o Plano de Saneamento foi submetido à coordenação geral de elaboração do Plano de Saneamento Ambiental formada pela equipe do Planejando Macaé, PAC – Macaé, secretarias de Governo, Obras e Meio Ambiente, Procuradoria Geral, Cedae e Câmara Municipal, para análise interna. Em seguida, o plano foi publicado no site para a realização da audiência pública, nesta quinta-feira.
- O saneamento ambiental do município de Macaé compõe uma das metas do Planejando Macaé. Trabalhamos na conclusão deste estudo com discussões internas junto à equipe técnica responsável pela sua elaboração e agora estamos levando em audiência pública onde será discutida com a população – explicou o coordenador geral do Planejando Macaé.
