Foto: Kaná Manhães
A Ilha do francês pertence ao Arquipélago de Santana
A prefeitura de Macaé iniciou no sábado (15) a fiscalização da Ilha do Francês, no Arquipélago de Santana. A Ilha, por se tratar de Área de Proteção Ambiental, tem uma série de regras que devem ser cumpridas pelos visitantes. A fiscal da secretaria de Ambiente, Soraia Reid, disse que foi muito bem recebida pelos banhistas e pelos responsáveis das três embarcações que estavam ancoradas no Arquipélago no último sábado.
- As pessoas elogiaram muito a ação e as estavam utilizando o espaço de forma consciente. Estava tudo limpo, informou.
Desde a última sexta-feira, não é permitido ao visitante o ingresso nas praias do Arquipélago portando isopores, caixas e similares que sirvam para acondicionar mercadorias e produtos. Também estão proibidos bebidas alcoólicas, objetos de vidros, aparelhos ou instrumentos que promovam sons, churrasqueiras, barracas de acampamento, produtos que venham causar riscos de incêndio e óleos bronzeadores. Além disso, é de responsabilidade de cada visitante o controle próprio do seu lixo.
O secretário de Ambiente, Maxwell Vaz, salientou que é importante que as pessoas entendam o papel da secretaria. “Esta é uma forma de preservar o meio ambiente para a população”, enfatizou. A fiscalização do Arquipélago conta com o apoio da empresa Polares.
O objetivo da fiscalização é colocar em prática as medidas normativas que atendem ao Código Municipal de Meio Ambiente LC 27 de 2001, demais leis federais e estaduais que regulamentam questões ambientais e também ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – COMMADS. A Ilha do francês pertence ao Arquipélago de Santana, que é uma unidade de conservação de desenvolvimento sustentável na categoria de APA criada pela Lei Municipal nº 1.216, de 15 de setembro de 1989 e, por esse motivo, passível de normas e critérios para visitação turística e ocupação.
