O cadastro da pré-matrícula na rede municipal de ensino prossegue até a próxima terça-feira (12). O procedimento está sendo efetivado por meio do portal da Prefeitura de Macaé. Iniciado na última segunda-feira (4), já foram recebidas 4.107 pré-inscrições.
Nesta primeira fase são oferecidas vagas para alunos da Educação Infantil nas modalidades de maternal I (dois anos completos ou a completar até 31 de março de 2021) e maternal II (três anos completos ou a completar até 31 de março de 2021), Pré I (quatro anos completos ou a completar até 31 de março de 2021), Pré II (cinco anos completos ou a completar até 31 de março de 2021), Ensino Fundamental (para o 1º ano, o aluno deve apresentar a idade de seis anos completos ou a completar até 31 de março), além do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O procedimento é direcionado aos novos alunos, que não são matriculados na rede municipal de Macaé, aqueles que desejam iniciar o período escolar em 2021 e, também, aos que, por algum motivo, não deram continuidade aos estudos em 2020.
Macaé conta com 107 unidades municipais de ensino, sendo que a pré-matrícula também é direcionada ao ingresso na nova Escola Municipal Professora Elisabete de Azevedo Dias Brandão, no Lagomar, que vai atender cerca de 800 alunos do 1º ao 7º ano do Ensino Fundamental.
Ao preencher o cadastro, o interessado deve apresentar três opções de escolas municipais distintas, obrigatoriamente. No dia 19 de janeiro será divulgada a lista dos candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula no portal da Prefeitura de Macaé, pela Secretaria Adjunta de Educação Básica.
O Ensino Médio será oferecido somente nas unidades municipais da região serrana. Já o aluno que estiver cursando o 9º ano de escolaridade ou a etapa IX da Educação de Jovens e Adultos em escola municipal que não conta com o Ensino Médio, se for maior de idade, pais ou responsáveis legais (no caso de estudantes menores de idade) deverão requerer a matrícula em outra rede de ensino.
O ingresso na Educação de Jovens e Adultos segue os seguintes critérios: oferta anual, etapa 1 - 15 anos completos ou a completar até 31 de março; oferta 1º semestre etapa 2 a 9 - 15 anos completos ou a completar até 31 de março de 2021; oferta 2º semestre, etapa 2 a 9 - 15 anos completos ou a completar até 31 de agosto de 2021.
Para a pré-matrícula devem ser apresentados os seguintes dados: nome completo do candidato e data de nascimento, conforme certidão de nascimento; certidão de casamento ou documento oficial que a substitua; declarar, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado; nome dos pais ou dos responsáveis legais e CPF; telefones para contato e e-mail; endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro/localidade, município e CEP); rede escolar de origem, quando for o caso; etapa de Educação Infantil; e ano de escolaridade ou ciclo a ser cursado em 2021.
A análise do quadro de previsão de vagas que serão ofertadas em 2021 obedecerá aos seguintes critérios: número de salas de aula existentes, capacidade física das salas de aula, quantitativo de alunos previstos por turma e número de vagas existentes disponibilizadas pelas escolas municipais.
Conforme a portaria, a rede municipal segue o compromisso do acesso e a permanência de toda criança e adolescente na escola e considera a importância de se promover uma efetiva integração com a rede estadual de ensino, no sentido de propiciar o adequado atendimento à população.
