O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, participou nesta sexta-feira (30), às 10h, na Câmara Municipal, da segunda etapa da audiência pública que discute o orçamento para 2008. Durante a sessão, o prefeito anunciou modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada ao Legislativo. Entre as alterações, está a redução do valor final do orçamento em cerca de R$ 50 milhões e a ampliação da rede de esgotamento sanitário e do Sistema de Macrodrenagem do primeiro distrito, que aguardam liberação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
O plenário da Câmara ficou lotado. Representantes da sociedade civil e a maior parte dos secretários do município participou desta segunda audiência pública que começou com uma palestra técnica de Paulo Sillas, mestre em orçamento e direito tributário e ex-vereador. O vereador Eduardo Cardoso, presidente da Câmara Municipal, dirigiu a audiência. O orçamento original encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal para 2008 era de R$ 794.408.752,84.
- Retiramos o projeto da pauta para realizarmos a revisão antes da votação pelo Legislativo. A Lei Orgânica Municipal permite essa alteração antes da votação. Vamos reduzir os valores finais em cerca de R$ 50 milhões, retirando recursos de várias secretarias. O orçamento ficará concentrado nas 14 secretarias especiais que irão repassar esses recursos por meio dos projetos e programas das secretarias executivas – destacou o prefeito no início da sessão.
Macro-drenagem
Riverton anunciou diversas obras para o município durante a audiência. Uma das prioridades do governo municipal é o investimento em obras na rede de esgoto e no sistema de macro-drenagem, na sede do município. A meta da prefeitura é reduzir ao máximo os impactos causados pelas chuvas.
- Nas próximas semanas, a prefeitura fará uma visita técnica nos locais mais afetados para incluir no orçamento verba para essas obras. Vamos iniciar as obras de macro-drenagem pela avenida Evaldo Costa, a antiga Ayrton Senna, local mais crítico da cidade. Queremos transformar o orçamento em realidade, revertendo em ações que irão proporcionar qualidade de vida para a população de Macaé, informou.
Depois de anunciar investimentos em infra-estrutura, educação, saúde e habitação, o prefeito de Macaé e os secretários municipais responderam às perguntas do público e dos vereadores. Na parte da manhã, os assuntos em pauta foram saúde e meio ambiente.
- A drenagem e o saneamento da cidade é o grande desafio desse governo. Na nova Lei de Zoneamento Urbano estará descrito o que se poderá fazer em cada área de Macaé. Uma comissão está terminando os estudos da nova lei, eles trabalham também com a meta de evitar que esses locais venham a alagar. O projeto de tratamento de esgoto complementará o programa de saneamento do município, trazendo melhorias para os alagamentos – explicou o secretário Executivo de Meio Ambiente, Henrique Emery.
