Foto: Robson Maia e Ana Chaffin
Projetos para a mulher terão mais R$ 5 milhões. Conferência de Políticas para as Mulheres lota Cidade Universitária
A partir do tema “Autonomia e Igualdade na Região do Petróleo”, foi iniciada nesta quarta-feira (24) a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada pela prefeitura de Macaé, através do gabinete da vice-prefeita e da subsecretaria de Políticas para Mulheres. Na abertura do evento, na Cidade Universitária, o prefeito Riverton Mussi anunciou a inclusão de R$ 5 milhões em recursos para projetos voltados para a mulher dentro do Orçamento Participativo.
O programa Orçamento Participativo foi implantado pelo prefeito e pela vice-prefeita Marilena Garcia para que a comunidade defina obras e investimentos prioritários para os bairros.
- Vamos destinar R$ 5 milhões no orçamento 2012 para o Orçamento Participativo Mulher. O orçamento do próximo ano tem que ser entregue até 15 de outubro para os vereadores e está certa essa inclusão, independente das comunidades onde as mulheres participam do Orçamento Participativo e fora do orçamento da secretaria de Desenvolvimento Social, onde está ligada a subsecretaria de Políticas para as Mulheres – afirmou o prefeito.
Outra conquista para as mulheres informada pelo prefeito foi o condomínio Morada das Rosas 2, mais um condomínio de casas exclusivo para mulheres chefes de família – o primeiro foi entregue em 2009 após sanção do Executivo do projeto de lei feito por Marilena Garcia, vereadora na época. “Vamos inaugurar no próximo ano o condomínio de casas para idosos, outro para pacientes oncológicos e outro para mulheres”, citou Riverton, que ratificou a importância do trabalho da mulher na sociedade. “Já avançamos muito, mas ainda há muito para percorrer”, disse.
Homenagens e defesa dos direitos da mulher
Na abertura do evento, foi feita homenagem póstuma à juíza Patrícia Acioli, executada recentemente, além de apresentação de dança do grupo Art Luz e de um vídeo com a ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Iriny Lopes, parabenizando às mulheres macaenses pela realização da Conferência. O evento termina nesta quinta-feira (25), no auditório da Cidade Universitária.
O encontro tem por objetivos discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para o exercício pleno da cidadania das mulheres do Brasil, com especial enfoque no município de Macaé.
A vice-prefeita de Macaé, Marilena Garcia, comentou sobre a homenagem póstuma realizada pela morte da juíza Patrícia Acioli, que expressa uma campanha pelo fim da impunidade - há 13 dias, a jovem foi executada em frente à sua residência, em São Gonçalo.
- A história que queremos escrever é de combate à impunidade, para que possamos colaborar com este momento que estamos passando. Precisamos trabalhar no combate a não-violência contra a mulher, oportunizando para que ela tenha autonomia econômica, moral, educativa e de saúde. Que hoje e amanhã possamos propor ações que realmente mude o perfil da mulher brasileira, chefe de família, ressaltou Marilena.
Na ocasião, a subtenente e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Codim), Zoraia Braz, disse que a partir desta data todas as mulheres participantes darão início e continuação ao fortalecimento de políticas públicas para mulheres.
- Essa conferência é um dos momentos democráticos onde a sociedade discute para que suas necessidades sejam supridas e em ações que possam mudar a realidade de toda a população em todos os aspectos, destacou.
Já a subsecretária da subsecretaria de Políticas para Mulheres, Vânia Deveza, ressaltou a importância da realização de em encontro deste porte onde se estabelece democracia e cidadania, quando as pessoas ficam prontas para discutir o que querem traçar para suas vidas.
- Vamos fortalecer o que já temos e ampliar o que ainda nos falta. Que nesses dois dias possamos discutir todas as nossas propostas e lutar por todos os nossos direitos. Gostaria de agradecer à comissão organizadora do evento por todo o trabalho realizado para que essa conferência acontecesse com sucesso, disse a subsecretária.
Como representante do Governo do Estado, a coordenadora dos Serviços de Atendimento à Mulher e Articulação da Rede do Estado da Superintendência dos Direitos da Mulher, Marcele Lira, elogiou a organização do evento com representações de mulheres de Macaé de todas as idades que lotou o auditório da Cidade Universitária.
- Tenho acompanhado conferências de todo o estado, mas nada se compara a grandeza das mulheres que aqui estão para a implantação de políticas públicas neste município. Nosso trabalho continua dos dias 7 a 9 de outubro deste ano, quando aguardamos cerca de mil mulheres do estado para a elaboração do I Plano Estadual de Políticas para Mulheres, quando elegeremos 154 delegadas para um encontro com mais de três mil mulheres do Brasil para a Conferência Nacional, que será realizada em Brasília dos dias 12 a 14 de dezembro, salientou.
Participaram também da mesa de abertura do evento a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Nilmara Valadares; a presidente da OAB-Macaé, Andréa Meireles, e o vereador Igor Sardinha, representando a Câmara de Vereadores.
A Conferência também tem como proposta discutir políticas municipais dentro do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres com os eixos temáticos através de três mesas redondas, além da eleição de delegadas para a III Conferência Estadual, que acontecerá ainda este ano. Foi entregue a todos os participantes o I Plano Municipal de Políticas para Mulheres.
A primeira mesa, “Mulher e pobreza extrema: Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho”, contou com a secretária de combate ao racismo da CUT-RJ, membro da Diretoria e da Comissão de gênero e etnia do Sinpro-Rio, Glorya Ramos. Nos intervalos das mesas redondas foram realizadas atrações culturais com Josiana Marques Wilme e o músico Júnior Muniz.
Foi realizada também a apresentação do levantamento: A Mulher e o Petróleo, pela vice-prefeita de Macaé, Marilena Garcia, com moderação de Sonia Therezinha Gonçalves.
Já a segunda mesa, teve como tema abordado “Mulher: Diversidades na Educação, com a Assessora da Coordenadoria da Diversidade Educacional do Estado do Rio de Janeiro, Sílvia Cruz, e teve como moderadores, Mario Sérgio dos Santos e Conceição de Maria Rosa.
E a última e terceira mesa da Conferência teve como título “Universalidade Na Construção Das Políticas Públicas Para Mulheres”, com o professor e sociólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Thaddeus Blanchette, com os moderadores Vânia Regina Deveza Gomes e Meynardo Rocha de Carvalho.
Programação do dia 25
8h às 12h – GRUPOS DE TRABALHO
• Educação inclusiva, não sexista, não racista, não homofóbica e não lesbofóbica
• Saúde, direitos sexuais e reprodutivos
• Enfrentamento a todas as formas de violência
• Análise da realidade macaense: aspectos sócio-políticos culturais
• Autonomia econômica: a mulher e o petróleo.
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 17h - Plenária: apresentação e aprovação de propostas
17h às 17h30 - Eleições de delegadas para a III Conferência Estadual