Foto: Robson Maia
Em 30 de março Andinho teve a notícia da ANP de que Arraial do Cabo foi incluída na zona de produção principal do estado
ARRAIAL DO CABO – Fortalecer a luta em defesa dos municípios produtores de petróleo e limítrofes. Esse é o objetivo do prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Riverton Mussi (PMDB), que convidou nesta terça-feira (26) o prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito (PMDB), o Andinho, a entrar na Ompetro.
Andinho, que dia 30 de março teve a boa notícia da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de que Arraial do Cabo foi incluída na zona de produção principal do estado do Rio de Janeiro, recebeu Riverton no gabinete da cidade da Região dos Lagos e aceitou o ingresso na Ompetro. “É importante que todos os prefeitos de municípios produtores participem devido à responsabilidade da Ompetro de representar as cidades e discutir as questões que envolvem os interesses em comum”, comentou o prefeito de Arraial do Cabo.
Segundo Riverton, quando foi divulgada a notícia pela ANP de que Arraial entrou na zona de produção principal, ele quis incluir o município na Ompetro. Ele pontuou que continua a busca no Congresso pela manutenção do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para barrar a emenda Simon, aprovada no Congresso e vetada por Lula. A emenda prevê que os recursos da exploração de petróleo no mar, que são destinados a estados e municípios, sejam divididos pelos critérios dos fundos de participação, que privilegia os estados mais pobres. A emenda divide meio a meio a receita de royalties e participações especiais entre todos os estados e municípios brasileiros.
- A luta não é só de Macaé, não é isolada de nenhum município. Macaé não teria tantas perdas caso seja sancionada a emenda Simon porque foi ressalvada a parte dos municípios com instalações. No entanto, temos que pensar no conjunto dos municípios produtores, no Estado do Rio e temos nossos direitos constitucionais que precisam ser respeitados, afirmou o prefeito e presidente da Ompetro.
Riverton lembrou que a Comissão de Minas e Energia do Congresso deve ficar atenta para as votações. “Os estados do Rio e do Espírito Santo não representam maioria no Congresso e caso aconteça a perda, vamos à Justiça, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pode ser a única solução para os municípios do Estado do Rio de Janeiro não sofrerem as perdas de royalties no pós-sal”, observou.
Durante o encontro com o chefe do Executivo de Arraial, o prefeito de Macaé também ressaltou que os royalties representam 36% do orçamento do município, graças às políticas fazendárias como a nota fiscal eletrônica. “No entanto, é fundamental pensarmos que a luta é regional. Os encontros da Ompetro são realizados cada mês em um município e o próximo será nesta quinta, em Cabo Frio”, anunciou Riverton, acrescentando que a Ompetro está filiada à Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup).
Além da Anamup e da Ompetro, o presidente da Ompetro articulou a união da entidade com a Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt), Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh) e Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural da Bacia de Santos (Amprogás).
Prefeito de Arraial do Cabo confirma ingresso na Ompetro
De acordo com o prefeito de Arraial do Cabo, no primeiro repasse da ANP após a inclusão de Arraial na zona principal, os cofres públicos receberam R$ 2,2 milhões, bem acima dos R$ 450 mil mensais que a cidade da Região dos Lagos estava acostumada a receber. “Apoiamos a presidência do prefeito Riverton na Ompetro e achamos fundamental a união dos municípios produtores”, assinalou Andinho.
Riverton citou que foram criadas temáticas dentro da Ompetro como logística, infraestrutura, saúde e mobilidade intermunicipal. “Dentro da área de mobilidade intermunicipal da região, buscamos a duplicação da Avenida Amaral Peixoto e vamos criar o estudo para a implantação do Plano Diretor de Transportes e Logística para Região Metropolitana do Petróleo com possível financiamento do Banco Mundial”, disse.
O sub-coordenador geral da Câmara Permanente de Gestão (CPG) e primeiro secretário executivo da Ompetro, Jorge de Brito, entregou o estatuto social da Ompetro ao prefeito de Arraial do Cabo e informou que a entrada da cidade na entidade será formalizada dentro das diretrizes estabelecidas. “Agora temos mais um parceiro importante na caminhada da Ompetro em busca das vitórias para os municípios”, avaliou.
A Ompetro passa a ser formada, desta forma, por Arraial do Cabo, Armação de Búzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, São João da Barra e Niterói.
A diretoria da Ompetro está composta, além de Riverton como presidente, pela prefeita de Campos, Rosinha Matheus (PR), como vice-presidente; prefeito de Quissamã, Armando Carneiro (PSC), como tesoureiro; primeiro secretário, prefeito de Cabo Frio, Marcos Mendes (PSDB) e segundo secretário, prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes (PRB).
