Foto: Robson Maia
Os 15 membros do Conselho Tutelar de Macaé foram eleitos no mês de setembro e começaram a trabalhar dia primeiro de novembro
O prefeito Riverton Mussi (PMDB) deu posse no início da noite desta segunda-feira (21) aos 15 conselheiros tutelares que atendem todo o município em três pólos de atuação. Os novos conselheiros devem zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Na posse, o prefeito anunciou a construção do Centro Municipal de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cemaia) 2.
- O papel dos conselheiros é fundamental para a garantia do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e para que a criança e o adolescente tenham as condições de cidadania necessárias para o seu pleno crescimento – afirmou o prefeito Riverton, que dividiu a mesa com o presidente do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antonio Felipe Gonçalves, e da secretária de Desenvolvimento Social, Nilmara Valadares.
Os conselheiros possuem carga horária semanal de 30 horas, fazem plantão noturno semanal e nos finais de semana e feriados. Regulamentado pelo Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA/Macaé) e ligado à Prefeitura de Macaé, o Conselho Tutelar (CT) é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar para que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja cumprido. Riverton lembrou que os cargos dos conselheiros tutelares foram regularizados, por meio de acordo com o Judiciário.
O prefeito acrescentou que os conselheiros passaram por um processo eleitoral, o que reforça a responsabilidade do grupo. “Vocês foram escolhidos pela população, foram eleitos com o voto. E vocês são elo com o Judiciário. Estou à frente da prefeitura há sete anos, essa é a terceira equipe de Conselho Tutelar e cabe a vocês contribuir pela melhoria da qualidade de vida da população de Macaé”, destacou.
O presidente do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antonio Felipe Gonçalves, destacou a importância deste processo seletivo para Macaé, onde os conselheiros foram eleitos pelo voto direto. “Todas estas conquistas para os conselheiros, sugeridas pelo Conselho da Criança, demonstram o carinho e o comprometimento do prefeito Riverton com esta causa. A partir deste mandato, os conselheiros terão mais garantias para atuar e quem sairá ganhando com isto será a população”, apontou Antonio Felipe. Depois do discurso, o presidente fez a leitura do juramento, repetido pelos novos conselheiros.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Nilmara Valadares, a estrutura administrativa dos conselhos é fornecida pela secretaria de Desenvolvimento Social, que vai permanecer no suporte da estrutura. “É fundamental o comprometimento dos novos conselheiros para que eles tenham comprometimento e que os direitos da criança e do adolescente que estão no Estatuto da Criança e do Adolescente sejam cumpridos com rigor”, observou.
Os 15 membros do Conselho Tutelar de Macaé foram eleitos no mês de setembro e começaram a trabalhar dia primeiro de novembro para a gestão 2011-2014. Entre as atribuições está o encaminhamento de casos ao Ministério Público.
Segundo a conselheira Taciana Pinheiro, de 31 anos, os conselheiros lidam com “o pior” e “o melhor” do ser humano. “Lidamos com violência, negligência, maus tratos, mas também com carinho e acolhimento”, disse. Taciana chamou a atenção para um dos problemas que os conselheiros atuam: o envolvimento do jovem com a criminalidade.
A sensatez e o equilíbrio para que o trabalho dos conselheiros seja feito de forma que promova a restauração da família foi apontado pela conselheira Vivianni Acosta. “Procuramos aconselhar as famílias e a buscar a ajuda que elas precisam para que as crianças e os jovens tenham seus direitos atendidos”, ressaltou.
Foram empossados como conselhos tutelares Franciele Vale Aguiar, Evellinni Entringer, Ivan Vieira de Lima, Stenio Cardim Barcelos, Renata Funke Leme (Conselho 1); Vivianni Patricia Coêlho Acosta, Viviane de Andrade Queiroz Alexandre, Roberta Filandro Barcelos, Tatiana de Souza e Taciana Pinheiro Lima, (Conselho 2); Janice Paes Barreto, Josemir Valadão, Raquel dos Santos, Angélica da Costa e Vanderleia Faturini (Conselho 3, da Região Serrana). O vereador Danilo Funke e a Coordenadora Geral dos três conselhos tutelares, Anete Souto, participaram da posse.
O Conselho Tutelar 1 funciona na Rua Conde de Araruama, 301, no Centro. Telefone 2762 0405, plantão 9879 5521. O Conselho Tutelar 2 fica localizado na Rua Alfredo Backer, 640. Telefone 2762 9179 e do plantão 9839 4098. O pólo 3 fica na estrada Macaé-Glicério, número 1000, ao lado da Igreja Batista, no Trapóleo, com o telefone 9237 3722.
