Foto: Robson Maia
Riverton: luta pelos royalties é prioridade
Reforçar a luta pela permanência da atual regra de distribuição dos royalties do petróleo, garantindo que não haja mudanças na Lei do Petróleo no pós-sal e nas áreas já licitadas do pré-sal.. Esta é a principal meta do prefeito de Macaé, Riverton Mussi, que assume nesta quarta-feira (9) a presidência da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Riverton foi eleito por unanimidade na última reunião da entidade, realizada no dia 12 de janeiro.
A posse do prefeito de Macaé como presidente da Ompetro será realizada às 14h, em seu Gabinete, quando será promovida a primeira reunião de Riverton frente à entidade. Na pauta da reunião, está também a votação do novo estatuto da Ompetro.
Além do embate para que os municípios produtores e o estado do Rio não percam royalties e participações especiais – direitos previstos na Constituição para cidades produtoras e limítrofes – o prefeito quer que a Ompetro amplie as discussões durante as reuniões visando um crescimento ordenado regional.
- Vivemos problemas semelhantes, como o inchaço populacional, a necessidade de ampliação constante de investimentos na saúde e o transporte urbano. Temos que incrementar as discussões da Ompetro para essas questões regionais, propôs, citando o estudo para o plano de mobilidade urbana regional, em parceria com a secretaria de Estado de Transportes, como uma das idéias para ser discutida entre os prefeitos.
Riverton está em seu segundo mandato à frente da prefeitura de Macaé. Também em defesa dos royalties, ele participa de audiências públicas no Congresso e de reuniões da Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Apremerj), da Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Terrestres e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt) e da Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup).
