Foto: Roberto Stuckert Filho
Presidenta Dilma Rousseff com a diretoria eleita da Frente Nacional de Prefeitos - biênio 2011/2012
O prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Riverton Mussi (PMDB), foi eleito nesta terça-feira (5), em Brasília (DF), presidente do Conselho Fiscal da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e foi recebido junto com a diretoria da FNP pela presidenta Dilma Rousseff (PT) no Palácio do Planalto.
A eleição da nova diretoria da entidade aconteceu durante a 59ª Reunião Geral da FNP. O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), participou da solenidade de posse da nova diretoria.
- Vou representar os municípios do Norte, Noroeste, Centro-Norte e Região dos Lagos na diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos, além das demais cidades fluminenses, junto com Eduardo Paes e os outros dois prefeitos fluminenses que compõem a diretoria – afirmou o chefe do Executivo macaense, se referindo ao prefeito do Rio de Janeiro, também do PMDB, eleito segundo vice-presidente.
O prefeito de Vitória (ES), João Coser (PT), foi reeleito presidente da FNP e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM, atual PSD), ocupará a primeira vice-presidência. Como secretário geral da Frente foi eleito o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB). A nova diretoria comandará a entidade no biênio 2011/2012.
Segundo o prefeito Riverton, a representatividade da Ompetro ganha força em Brasília com a participação da entidade na diretoria da FNP. “Mobilizar ações a favor de nossa luta principal, a permanência da Lei do Petróleo no pós-sal segundo a atual legislação e nas áreas já licitadas do pré-sal, é um dos meus objetivos na FNP, além de lutar por outras reivindicações das cidades. Vamos manter reuniões e continuar nosso objetivo de permanecer com os royalties como direito constitucional da população”, citou.
Riverton defendeu a luta municipalista e considerou como fundamental a articulação de chefes dos Executivos para o avanço de questões como o planejamento urbano e a promoção social do cidadão. “O crescimento acima da média de Macaé, impulsionado pelo arranjo produtivo do petróleo, impactou em toda a rede de serviços da cidade e hoje atingimos resultados que minimizam esse impacto. No entanto, a discussão é ampla e a troca de experiências entre prefeitos, além de uma constante interlocução com o governo federal, é importante para os progressos”, analisou.
Riverton consolida união de Ompetro com Anamup, Abramt e Amusuh
Em Brasília, o prefeito de Macaé e presidente da Ompetro se reuniu com a diretoria da Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup), da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt) e da Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh) e consolidou a união da Ompetro com essas entidades.
- Nosso foco é lutar pelos royalties para as cidades que precisam investir pesado em infraestrutura para garantir à população qualidade nos serviços públicos e de fato, queremos barrar a emenda aprovada pelo Congresso Nacional que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros e não apenas entre os produtores. A emenda foi vetada pelo ex-presidente Lula e estamos mobilizados para a manutenção dos direitos da população, inclusive em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) – detalhou Riverton.
