Foto: Robson Maia
Parceiros: governador e prefeito conversam sobre próximas obras a serem realizadas em conjunto
RIO - O hiato foi apenas do final de semana e nesta segunda-feira (18) o prefeito de Macaé, Riverton Mussi e o governador Sérgio Cabral (ambos PMDB) voltaram a se encontrar. Se na sexta-feira (15), o assunto foi político, durante a reinauguração da sede do PMDB no Rio, nesta segunda-feira o tema foi o meio ambiente. Riverton e Cabral firmaram um pacto ambiental com o objetivo de ampliar os investimentos em saneamento e com isso, unir saúde, meio ambiente e desenvolvimento.
O decreto de criação do Pacto pelo Saneamento foi assinado em solenidade no auditório do Palácio Guanabara, no Rio. Para atingir o objetivo, Cabral também assinou Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para duplicação da participação do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), nos royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás no pré-sal de 5% para 10%. A previsão é aumentar a arrecadação para mais de R$ 500 milhões por ano.
O programa, que ficará sob comando da Secretaria de Estado do Ambiente em parceria com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e dos municípios, terá o investimento de cerca de R$ 5 bilhões para todo o Estado do Rio. O decreto possibilitará a criação de instrumentos efetivos para que haja uma redução da poluição nos rios, baías e lagoas.
De acordo com o prefeito, em Macaé, intervenções de saneamento como a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Central; a instalação da rede de esgotamento sanitário dos bairros Vivendas da Lagoa, Morada da Lagoa e Praia dos Cavaleiros; a ETE do Lagomar em fase final de construção; o saneamento do Mirante da Lagoa ligando à ETE Mutum são realizadas para promover a coleta e o tratamento de esgoto e melhorar as condições do meio ambiente.
- A despoluição da Lagoa de Imboassica é uma meta do governo e inclui negociação com o Governo do Estado e a iniciativa privada. Além disso, está em estudo a implantação de uma ETE no bairro Virgem Santa e outra no Barreto, em parceria com a iniciativa privada, para captar e tratar o esgoto local. O saneamento é visto pela prefeitura no âmbito da saúde e do desenvolvimento e é prioridade. Com a parceria com o governador Sérgio Cabral, vamos ampliar as ações – ressaltou o prefeito.
Riverton lembrou que a macrodrenagem – investimento de R$ 277 milhões para acabar com os pontos de alagamento no município em época de chuva forte – é outro projeto com foco no saneamento. Na Avenida Evaldo Costa, cerca de três mil metros lineares de canal pré-moldado estão sendo instalados, começando pelo Riviera.
Segundo o prefeito, as obras de macrodrenagem incluem a construção de uma estação elevatória na Rua Télio Barreto – em ritmo acelerado de obras -, onde também consta a instalação de três bombas capazes de escoar, cada uma, 1,5 mil litros por segundo de água pluvial. Elas vão somar às duas bombas instaladas no local, que têm capacidade de escoar, cada uma, mil litros por segundo. Ao longo da obra, as galerias retangulares têm dimensões que variam de 4,5 metros a 6 metros de largura e 1,75 metro a 2 metros de altura. Na ETE Lagomar, a prefeitura investe R$ 8 milhões e a unidade terá capacidade de absorver o esgoto de 21 mil pessoas.
O governador Sérgio Cabral destacou que esta segunda-feira marcou um momento importante para o meio ambiente, com compromissos e metas. “Vamos acabar com todos os lixões até 2014. É fundamental a parceria com os municípios. Em Macaé, já temos a parceria no abastecimento de água, que ainda falta, mas avançou muito”, citou, acrescentando sua meta em tirar o Rio do 26 º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para estar entre os cinco.
Prefeito quer transformar lixo em energia renovável
Um dos assuntos abordados pelo secretário do Ambiente, Carlos Minc, que em Macaé está em avanço é a implantação dos aterros sanitários nas cidades. “Lixão é século 19, aterro sanitário é século 20, e transformar lixo em energia é século 21”, afirmou Minc.
A utilização de resíduos sólidos para serem convertidos em energia é assunto já tratado pelo prefeito de Macaé, Riverton Mussi com especialistas. “Estamos estudando projetos para a destinação final do lixo coletado com o uso de tecnologias para criação de energias renováveis. Os estudos são iniciais e podem representar mais um ganho para o meio ambiente e a população”, disse o prefeito, completando que um dos projetos para o aterro é a formação de consórcio regional para a utilização ordenada do aterro sanitário de Macaé.
O secretário Carlos Minc aproveitou para esmiuçar o porquê do projeto se chamar “pacto”. “Chamarmos de pacto é muito importante porque tem um simbolismo. Representa um pacto do Governo Estadual, com a presidente Dilma Roussef, com os municípios e também com a população, que deve se comprometer a não jogar lixo nos rios, a fazer coleta seletiva, colaborar”, frisou Minc.
De acordo com o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, o pacto ambiental é histórico e a contribuição dos prefeitos é fundamental para o sucesso do programa. “Esse é um momento importante para o saneamento e vamos colher bons frutos para os municípios”, garantiu. A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, também participou da solenidade, além de outros prefeitos do Rio.
