Foto: Robson Maia
O prefeito Riverton Mussi (à direita), com pescador beneficiado, o vereador e autor do projeto, Julinho do Aeroporto e o subsecretário de Pesca, José Carlos Bento, comemoram o cartão do defeso
O prefeito Riverton Mussi (PMDB) garantiu nesta segunda-feira (11), durante entrega dos cartões do defeso do camarão e da piracema aos pescadores de Macaé, que o projeto continua em 2012. Além disso, o prefeito afirmou que outras ações serão realizadas para beneficiar a pesca: a revitalização do Mercado de Peixes, dentro do programa Planejando Macaé e a busca de parcerias com os governos federal, estadual e a Petrobras para um novo Entreposto Pesqueiro.
O secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, deputado estadual Christino Áureo (PMN) e o vereador Júlio César de Barros, o Julinho do Aeroporto (PMDB), participaram da solenidade.
A entrega simbólica para 172 pescadores do cartão do defeso, que inclui três parcelas de R$ 540 e três cestas básicas, foi realizada no paço municipal. O vereador Júlio César de Barros, o Julinho do Aeroporto (PMDB), representou o Legislativo e é o autor da Lei 3487/2010, que dá respaldo ao projeto. Grande parte dos pescadores beneficiados também participou do evento.
- Meu barco está adaptado para só pescar camarão, então com o defeso, fiquei sem renda e esse cartão é importante para ajudar nas finanças – comentou o pescador Juarez Rosário, de 32 anos. Segundo o prefeito, o projeto para a duplicação da ponte Ivan Mundin, junto com o governador Sérgio Cabral, terá uma ação exclusiva para a pesca. “Nosso objetivo agora é buscar um novo Entreposto Pesqueiro e uma proposta está em andamento com a Petrobras”, detalhou, acrescentando a importância da parceria com a Caixa Econômica Federal para o cartão do defeso do camarão.
O prefeito cobrou também do governo federal o andamento do Programa Nacional Óleo Diesel para a Pesca em Macaé, que visaria dar desconto no preço do óleo diesel pago na bomba aos pescadores artesanais.
Para o vereador Julinho do Aeroporto, a economia de Macaé registra uma importância histórica na atividade pesqueira e o município paga hoje uma dívida com o setor. “É o mínimo que podemos fazer para os pescadores, que ajudam a alavancar a economia da cidade”, disse.
Estudo para novo Entreposto será entregue em outubro
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Cliton da Silva Santos, o estudo de viabilidade do novo Entreposto Pesqueiro de Macaé visa implantar um modelo com 150 metros de cais, fábrica de gelo, abastecimento, câmara frigorífica e beneficiamento. “Os estudos começaram dia 4 de julho e a expectativa é que em 90 dias sejam concluídos”, acentuou.
O secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, deputado estadual Christino Áureo, representou o governador Sérgio Cabral e elogiou a iniciativa do município de reforçar a garantia de renda para os pescadores. “O Estado do Rio de Janeiro produz 66 mil toneladas de pescado anual, mas acreditamos que o número chegue a cem mil toneladas, porque muitos barcos passam para outros estados. O governo do estado está fazendo a estatística pesqueira de cardumes e onde estão os pescados”, observou, lembrando que é autor da lei 5846, que deixa isenta do ICMS a operação de saída interna realizada na pesca. “Além disso, conseguimos isenção de IPVA para embarcações”, exemplificou.
A implantação de uma pesca sustentável foi frisada pelo subsecretário de Pesca, José Carlos Bento. “O governo municipal entende a importância da pesca para a cidade e da atividade pesqueira para os trabalhadores”, pontuou. O presidente da Colônia de Pescadores, Marcelo Pereira, também destacou o benefício para os pescadores. O representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Henrique Guitton, falou em nome do Secretário Estadual de Pesca, Felipe Peixoto. Ele citou que o trabalho dos pescadores em parceria com o município, de limpeza do canal Macaé-Campos, do Rio Macaé e do Arquipélago de Sant´Anna, preserva o meio ambiente e ajuda a população.
De acordo com o gerente geral da Caixa Econômica Federal, Rosan Dias, os pescadores podem comparecer à Caixa de terça (12) a quinta-feira (14) para cadastrar a senha, das 9 às 10h30min e receber o benefício. Quem preferir comparecer em outro horário, será atendido normalmente.
