Foto: Robson Maia
Com a juíza federal da vara única de Macaé, Angelina de Siqueira Costa, o prefeito Riverton e o vereador Luiz Fernando conversam sobre interiorização da Justiça Federal
O prefeito Riverton Mussi (PMDB) participou nesta quarta-feira (14) da inauguração do novo Foro da Subseção de Macaé da Justiça Federal. A prefeitura de Macaé cedeu o terreno para a construção do prédio e realizou a terraplanagem da área. A subseção está instalada em um prédio moderno, com adaptações para portadores de necessidades especiais e medidas de proteção ambiental. De acordo com a juíza federal da vara única de Macaé, Angelina de Siqueira Costa, a instalação da nova sede porá fim a problemas estruturais que afetam os jurisdicionados, advogados, servidores e demais órgãos públicos.
- O trabalho da Justiça Federal é muito importante para o cidadão e a demanda é crescente. Com o prédio novo, o trabalho pode ser ampliado e quem ganha é a população – afirmou o prefeito, lembrando que as proximidades onde a Justiça Federal está instalada, vem se transformando em uma Cidade Judiciária, concentrando diversas esferas do Poder Judiciário, como Ministério Público, Fórum, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além do prefeito Riverton, o vereador Luiz Borba Pessanha (PMDB) participou de todo o processo de instalação da Justiça Federal em Macaé. “Em um encontro com o desembargador André Fontes, começamos a conversar sobre a importância da Justiça Federal ser instalada em Macaé porque antes, o cidadão tinha que se deslocar para Campos ou São Pedro da Aldeia”, disse.
A juíza federal da vara única de Macaé, Angelina de Siqueira Costa, pontuou a importância da interiorização da Justiça Federal e do novo prédio estar adaptado para portadores de necessidades especiais. “Em uma cidade como Macaé, que está crescendo vertiginosamente, as demandas pela Justiça Federal também crescem”, ressaltou.
De acordo com o procurador geral do município, Sérgio Toledo, as instalações confortáveis e adequadas do novo prédio da Justiça Federal fornecem maior comodidade tanto para o cidadão que procura a Justiça Federal quanto para os funcionários. “É fundamental, por exemplo, o acesso para cadeirantes”, citou.
O prédio segue o modelo-padrão horizontal, um dos três desenvolvidos pela equipe da Subsecretaria de Infraestrutura da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. A nova estrutura conta, além de rampas de acesso para pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida; carceragem para receber o custodiado trazido ao juízo para a prática de atos processuais; salas destinadas ao primeiro atendimento do Juizado Especial Federal e à perícias médicas, entre outras.
O projeto arquitetônico é do escritório do arquiteto Ruy Rezende e inclui várias medidas de proteção ambiental, como acionamento da iluminação por compartimento, para poupar energia; utilização de brise metálico na fachada para diminuir a insolação e, por conseguinte, a demanda do sistema de ar refrigerado; além da instalação de torneiras com temporizador, visando à economia de água.
