Foto: Rui Porto Filho
O pagamento do mês junto ao 13º serão depositados nesta sexta-feira
A Prefeitura de Macaé anunciou a antecipação do pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro para a próxima sexta-feira (19), data em que também será efetuado o depósito da segunda parcela do décimo terceiro salário de mais de aproximadamente 17 mil servidores municipais. Conforme a legislação vigente, a segunda parcela do décimo terceiro salário sofre as incidências legais, como a contribuição previdenciária ao Macaeprev ou ao INSS, conforme o regime do servidor, e o Imposto de Renda, quando cabível.
A medida reforça o compromisso da administração com a previsibilidade financeira e a organização funcional dos servidores públicos e contribui diretamente para o aquecimento da economia local neste período de fim de ano, com a injeção de R$ 127 milhões, sendo R$ 94.195.725,87 milhões da folha de pagamento de dezembro somados aos R$ 32.897.301,64 milhões referentes à segunda parcela do décimo terceiro.
Segundo o secretário municipal de Gestão de Pessoas, Aristófanis Quirino, a antecipação do pagamento é uma diretriz da administração e resulta de uma ação integrada entre as áreas responsáveis pela gestão de pessoas e pela gestão financeira e orçamentária do município, com atuação conjunta da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Fazenda e da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
“A medida permite que o servidor tenha previsibilidade financeira, organize seu orçamento com maior segurança e realize seu planejamento familiar com mais tranquilidade, especialmente neste período de fim de ano. Além de beneficiar diretamente os servidores, a antecipação contribui para o aquecimento da economia local, ao ampliar o poder de consumo no comércio da cidade. Esse resultado decorre do alinhamento técnico entre as áreas envolvidas, sempre respeitando os limites legais, orçamentários e financeiros do município. Registro, de forma especial, a dedicação dos servidores da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, mobilizados tecnicamente para assegurar o processamento da folha e o cumprimento rigoroso dos prazos, reforçando a organização administrativa, a programação financeira e a eficiência da gestão pública”, destacou o secretário.
