Foto: Robson Maia
A afirmação foi feita pelo prefeito Riverton Mussi durante o seminário de lançamento do Programa de Compras Governamentais na Região Norte
O município elabora o projeto para que possa adquirir pescado de Macaé para a merenda escolar, impulsionando a economia do pequeno fornecedor e garantindo mais um alimento para as crianças recomendado por nutricionistas. A afirmação foi feita pelo prefeito Riverton Mussi durante o seminário de lançamento do Programa de Compras Governamentais na Região Norte, realizado no paço municipal, nesta quarta-feira (30).
O programa Compra Mais é destinado às micro e pequenas empresas no Estado do Rio, visa aumentar a participação de micro e pequenas empresas nas compras governamentais e é promovido pelo Sebrae e o governo do Estado, em Macaé, com apoio da prefeitura.
- A prefeitura está adequando a Lei da Micro e Pequena Empresa, estimula o desenvolvimento dos pequenos negócios e entrou no programa do governo do Estado em parceria com o Sebrae para ampliar e consolidar esse sistema de compra – observou o prefeito, acrescentando que o município adquiriu equipamentos e máquinas agrícolas nos últimos, avaliados em R$ 20 milhões, que renovaram a frota para atendimento ao agricultor familiar.
Riverton citou que os pequenos produtores - micro e pequenos empresários - são atendidos pela secretaria de Agroeconomia e a Emater, no desenvolvimento de projetos e suporte. “Estimulamos o empreendedor a entrar no mercado por meio do Fumdec e estamos implementando a aquisição do pescado para a merenda escola através da colônia de pescadores, associação de pesca e cooperativa”, explicou o prefeito, ressaltando a importância do trabalho junto às entidades empresariais, como o Sebrae, Acim, CDL, AbesPetro, Comissão Municipal da Firjan e Rede Petro.
A vice-prefeita Marilena Garcia destacou a parceria para que Macaé e o Estado do Rio mostrem suas potencialidades econômicas e citou a parceria entre o governador Sérgio Cabral e o ex-presidente Lula – continuada pela presidente Dilma Rousseff - e a parceria dela com o prefeito Riverton Mussi.
Marilena comentou que a agricultura familiar – exemplificada no evento como importante dentro da temática de compras públicas - foi assimilada pela secretaria de Educação dentro da gestão do ex-secretário Guto Garcia. “Macaé é a primeira cidade que deu uma resposta concreta unindo agricultura familiar com educação, inclusive se relacionando com o assentamento Celso Daniel. Com isso, a prefeitura compra produtos dos agricultores e incentiva a capacitação”, avaliou.
O lançamento contou com a presença do secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Ruy Barbosa, que destacou a importância do Compra Mais para o desenvolvimento local. “A participação de Macaé é muito importante neste processo e tivemos uma boa acolhida aqui; o estado do Rio de Janeiro é pioneiro em ação articulada junto aos seus municípios para promover as compras e aumentar a capacidade de fornecimento de emprego”, disse.
O volume de compras anual feito pelo governo do Estado foi citado pelo secretário. “São R$ 8,5 bilhões em compras no total”, informou.
Prefeitura estimula crescimento da micro empresa
De acordo com o diretor do SEBRAE, Evandro Peçanha, o Compra Mais é de grande importância para que pequenas e a micro empresas possam expandir suas atividades no Rio de Janeiro. No Brasil, 99% das empresas são consideradas de micro e pequeno porte e são responsáveis pela geração de 50% dos empregos na economia.
- Hoje, a participação das micro e pequenas empresas chega a 20% do volume das compras governamentais no país. O programa lançado pelo SEBRAE e o governo do Estado oferece capacitação para gestores municipais e tem como meta aumentar a participação das micro e pequenas empresas nas compras, além de preparar e orientar as empresas para participarem de licitação – pontuou.
O secretário adjunto de Administração do Rio Grande do Sul, Leonardo Kauer, discursou no evento sobre a experiência bem sucedida do projeto Fornecer, de compras públicas para micro e pequenas empresas no estado do Sul do país. O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Fernandes, fez uma apresentação sobre a importância da agricultura familiar relacionada à temática das compras públicas.
- Sabemos que o assentamento Celso Daniel, de Macaé, é um dos mais organizados e fornece alimentos para a merenda escolar – acentuou José Fernandes.
Participaram do seminário o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Francisco Navega; o presidente eleito da Associação Comercial e Industrial (Acim) de Macaé, Evandro Esteves; o subsecretário de Indústria e Comércio, Edmilson Gonçalves, entre outras lideranças empresariais.
