A Prefeitura de Macaé encaminhou ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) um pedido para a realocação de uma Vara do Trabalho para o município, com o objetivo de viabilizar a instalação da 4ª Vara do Trabalho na Comarca de Macaé. A iniciativa busca reequilibrar a prestação dos atendimentos tendo em vista à demanda da região.
No ofício encaminhado ao presidente do TRT da 1ª Região, o desembargador Roque Lucarelli Dattoli, o prefeito Welberth Rezende ressaltou que o pedido não implica criação de nova unidade, mas apenas a transferência de uma estrutura já existente, o que reduziria custos administrativos e promoveria uma melhor distribuição de recursos humanos e materiais no âmbito do Tribunal.
O vice-prefeito, Fabiano Paschoal, destacou que o pedido reflete o compromisso da gestão com o fortalecimento do acesso à Justiça. “A solicitação de realocação de mais uma Vara do Trabalho para Macaé reflete nosso compromisso com o acesso à Justiça e com a adequada prestação jurisdicional na região. O atual volume de processos supera a capacidade das três Varas existentes, o que compromete a celeridade e a eficiência dos serviços”, afirmou.
A gestão municipal também se colocou à disposição para colaborar com o TRT-1, oferecendo apoio logístico e estrutural para a efetivação da instalação, reforçando o compromisso institucional com o fortalecimento da Justiça do Trabalho e com a advocacia da região Norte Fluminense.
