Foto: Robson Maia
Convênio foi possível porque Macaé está aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional, através do Cadastro Único de Convênios (CAUC)
O prefeito Riverton Mussi, a vice-prefeita Marilena Garcia, o líder do governo na Câmara, vereador Luiz Fernando Borba e o secretário de Governo, André Braga, firmaram nesta segunda-feira (9) com a Caixa Econômica Federal contrato de financiamento no valor total de R$ 53,6 milhões, que beneficiará 3,6 mil famílias do bairro Nova Esperança. A solenidade de assinatura foi realizada no Macaé Centro e agora, a prefeitura está liberada para fazer a licitação das obras previstas.
Serão R$ 48,3 milhões de financiamento e contrapartida da prefeitura de R$ 5,3 milhões. Com o investimento serão gerados, no município, cinco mil empregos diretos e indiretos, com a previsão do início das obras para o primeiro trimestre deste ano, e conclusão em 31 de dezembro de 2014.
- Passamos por diversas etapas até conseguirmos assinar esse convênio, que faz parte da nossa parceria com o governo federal dentro da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento. Nossa maior preocupação era inserir no PAC áreas de Macaé que mais têm necessidade de infraestrutura urbana, como o Nova Esperança, que entrou no PAC 1, mas não foi suficiente para cobrir toda a localidade. Conseguimos, então, aprovar a segunda etapa de urbanização no Nova Esperança e a entrada do bairro no Minha Casa, Minha Vida – comentou o prefeito, citando a importância do senador Marcelo Crivella (PRB) e da atuação da vice-prefeita na liberação dos recursos.
A vice-prefeita Marilena Garcia destacou que esse é um momento histórico de mais uma parceria do governo municipal com o governo federal. “Esse é o fortalecimento da união que pregamos desde 2005, analisando que Macaé não conseguiria transpor se não firmasse parcerias. Parabenizo a Câmara de Gestão e a Caixa por essa ação”, ressaltou. O PAC em Macaé é coordenado pela Câmara Permanente de Gestão.
De acordo com o secretário de Governo, André Braga, que participou das negociações para a agilização do processo de liberação dos recursos, a inclusão de Macaé no Pro-Moradia, prevista no convênio, representa uma salto para as famílias do Nova Esperança. “O convênio prevê a construção de 494 unidades habitacionais, a recuperação e melhoria de outras mil unidades, além de ações de esgotamento sanitário, abastecimento de água, pavimentação e infraestrutura”, pontuou.
O prefeito lembrou que o convênio foi possível porque Macaé está aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional, através do Cadastro Único de Convênios (CAUC), que deu sinal verde para a inclusão do município em convênios, parcerias, busca de empréstimos, certidões internacionais, que culminarão com entrada de recursos estaduais, federais e internacionais.
O presidente da CPG, Romulo Campos, assinalou a importância do apoio técnico e a consultoria realizada pela Caixa ao longo da execução das obras do PAC 1 e a elaboração dos projetos do PAC 2. “O Minha Casa, Minha Vida, para habitação popular, vai dar ânimo aos moradores que mais precisam do bairro”, disse.
O líder do governo na Câmara, Luiz Fernando Borba, representou o presidente do Legislativo, Paulo Antunes, na solenidade e observou que todas as partes são importantes para o andamento das obras previstas. “A Câmara tem feito o papel dela, aprovamos o empréstimo da Caixa Econômica Federal e sendo um município com todas as contas em dia com a União, Macaé está pronta para novos convênios”, citou.
O programa Pró-Moradia contribui para o acesso à moradia adequada a pessoas em situação de risco social e com rendimento familiar mensal de até R$1.395. Isso acontece por meio de financiamento a estados, municípios, Distrito Federal e empresas públicas não dependentes, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contrapartida.
Convênio é o maior do Norte/Noroeste Fluminense
O superintendente da Caixa no Norte Fluminense, Paulo Zacarias, informou que esse é o maior contrato de valor da superintendência e um dos maiores valores de contrato do Estado do Rio de Janeiro. “Temos certeza que a obras previstas irão melhorar a qualidade de vida daquelas pessoas que serão beneficiadas”, classificou.
Coordenador do PAC em Macaé, Vladimir Macedo afirmou que o convênio assinado encerra a etapa que a CPG percorreu, como as propostas de financiamento enviadas ao governo federal, enquadramento da proposta, a pré-seleção, realizada pelo Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC); e a seleção, pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC).
PAC 1 - Dentro do PAC 1, a comunidade de Nova Esperança foi beneficiada com obras de infraestrutura urbana e construção de 64 unidades habitacionais. Os investimentos são de R$ 12 milhões, sendo R$ 10 milhões de repasse do PAC e R$ 2 milhões de contrapartida da prefeitura de Macaé e incluem redes de drenagem de águas pluviais, rede de esgoto, pavimentação de ruas com paralelos, construção de calçadas e meios-fios e instalação de rede de água pluvial.
