Às vésperas do aniversário de Macaé, considerada atualmente como a Capital do Petróleo, a prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente entregou a licença ambiental de número 110 para a empresa do ramo offshore Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.
Na solenidade de entrega da Licença Municipal de Operação (LMO), que ocorreu na terça-feira (27), nas dependências da empresa que escolheu Macaé para fixar sua maior base da América Latina, numa área total de 130 mil m2, no Novo Cavaleiro, o secretário de Meio Ambiente, Maxwell Vaz, em nome do município falou do compromisso desafiador de fazer de cada dia, um dia melhor para Macaé.
- O trabalho da secretaria está contribuindo para a qualidade ambiental de nossa cidade. A celeridade com que estamos emitindo as licenças é um atrativo para que os empreendedores que se instalam e operam em nosso solo, colaborando com as normas ambientais que regulam todas as atividades poluidoras. O estado tem uma carga muito grande de licenciamento, mas depois que houve a descentralização pelo Inea avançamos e estamos na frente dos municípios visinhos que ainda não estão devidamente preparados para a emissão das licenças – salientou.
O secretário entregou a LMO, juntamente com a coordenadora de Licenciamento Ambiental, Jussara Aguiar, aos representantes da Schlumberger, Dennys Campos, gerente da Base e Roberto Giannini, diretor de Relações Institucionais.
- Essa licença ambiental é muito importante para podermos atuar com nossos principais clientes, a Petrobras, OGX e outras operadoras internacionais. Aqui, nesta área construída de 32.500 m2 vamos centralizar as nossas cinco Bases de Macaé e faremos a inauguração oficial no próximo mês de novembro, disse Dennys, completando que a empresa irá cumprir todas as condicionantes do órgão licenciador.
Condicionantes – Através da LMO, o município concede à empresa a aprovação da localização, a concepção e a viabilidade ambiental de operação para atividade de prestação de serviços a serem desenvolvidos em plataformas marítimas de perfuração, relacionados à extração de petróleo e gás natural com validade até 2015. Em contrapartida, a empresa deverá atender as condições estipuladas na licença, tais como: Executar programas de educação ambiental e de redução de resíduos, atender resoluções e normas especificadas quanto ao controle de emissão de ruídos no Município, controle de carga orgânica em efluentes líquidos de origem industrial, efetuar análises físico-químicas para a Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários (ETES) e muitas outras condições.
- A seriedade e presteza da Secretaria de Meio Ambiente nos deram segurança para investir. Essa licença é fundamental, pois nossa segregação de valores no município passa pelo meio ambiente e retorna para a sociedade, que é quem ganha com isso – acentuou Roberto Giannini.
Importância do Licenciamento Ambiental - O Licenciamento Ambiental é fundamental para o funcionamento de empresas potencialmente poluidoras, desde que se tornou obrigatório em todo o país, através da Lei Federal 6.938/81 e Macaé foi um dos primeiros municípios a receber autonomia para decidir sobre a liberação de licenciamentos ambientais de pequeno e médio porte.
