Foto: João Barreto
Um trecho de 21 quilômetros será asfaltado na região serrana
A Prefeitura de Macaé dará início a mais uma importante obra para o município, tanto para as áreas turística e de lazer, quanto para o escoamento da produção agrícola e leiteira: o asfaltamento da Estrada Frade/Sana, na região serrana, com 21 quilômetros. O prazo para o término das obras é de 540 dias (cerca de 18 meses) depois da licença ambiental disponibilizada.
Os primeiros passos já foram dados, como o projeto inicial e a licitação da qual saiu vencedor o Consórcio Estrada de Migração - que se responsabilizará pela construção da estrada. A fiscalização será da Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo.
A Secretaria de Obras Públicas está concluindo os projetos executivos, com estudos de todos os trechos da estrada, que será alargada, terá acostamentos e pontes. O trecho passa por áreas de preservação ambiental, próximas a rios e nascentes, com vegetação nativa de Mata Atlântica e que pertence a uma Unidade de Conservação ou Área de Preservação Permanente.
Para que as ações comecem o município precisa do licenciamento ambiental, fornecido pela Secretaria do Ambiente, e da aprovação dos órgãos estaduais, como o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Antes, é preciso que sejam concluídos e apresentados os projetos executivos que vão definir o passo a passo das obras e as medidas tomadas para que a área de preservação não seja impactada.
As obras vão começar pelo trecho de cinco quilômetros conhecido como "Cotovelo" e distante cerca de quatro quilômetros da área urbana do Frade, uma área com muita erosão e onde acontecerão atividades de implantação do sistema de drenagem pluvial, ou microdrenagem. Segundo informações da Secretaria do Ambiente, para agir nesta área a Secretaria já forneceu ao município a Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, ou certidão provisória.