A Prefeitura de Macaé criou o Programa Professor Pesquisador na Educação Básica, iniciativa para financiamento de pesquisas científicas com potencial para subsidiar políticas públicas em Educação. A instituição e regulamentação foi estabelecida pela Secretaria Municipal Educação, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior e do Centro de Formação Professora Carolina Garcia – CFCG. A publicação está na instrução normativa SEMED nº 002/2022, divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (14).
O Programa de Pesquisa em Docência na Educação Básica tem como objetivo fomentar a concepção de professor-pesquisador, tendo em vista que a pesquisa em sala de aula é considerada uma grande aliada no processo de ensino e aprendizagem na Educação Básica pública de Macaé, sobretudo nas ações geradoras de iniciativas de extensão universitária.
Os projetos de pesquisa e/ou extensão a serem desenvolvidos deverão ser elaborados e realizados por professores da rede pública municipal de educação básica individualmente, ou em associação com outro docente da rede municipal ou com professores das instituições parceiras nas atividades formativas do CFCG, atendendo aos editais pertinentes das chamadas de propostas de pesquisa. Os proponentes dos projetos receberão bolsa de pesquisa, bem como poderão receber financiamento para obtenção de recursos necessários ao desenvolvimento do projeto de pesquisa, conforme edital específico.
Outras finalidades do Programa são: desenvolver conhecimentos referenciados nas ciências de educação e nas realidades das unidades de ensino de educação básica pública de Macaé; fomentar estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade na rede municipal de ensino de Macaé por meio da pesquisa científica de seus professores-pesquisadores e enfrentar os principais desafios da educação básica pública de Macaé, com potencial para subsidiar, de forma direta, a gestão educacional pública, sempre visando a maior aprendizagem e equidade dos estudantes da rede pública municipal.
Na lista também estão: promover a articulação entre os professores-pesquisadores e as instituições de pesquisa e os agentes individuais e coletivos envolvidos na educação básica pública do município de Macaé que atuam no Programa, por meio de encontros, seminários, congressos e simpósios de pesquisa e publicar as produções dos professores-pesquisadores que integram a iniciativa na Revista Diálogos em Docência, revista eletrônica editada pelo CFCG.
Vale lembrar que o Programa Professor Pesquisador está organizado em três áreas de concentração: a abrangência será para professor-pesquisador em iniciação científica; professor-pesquisador em educação básica e práticas pedagógicas como formação continuada; professor-pesquisador em iniciação científica - Ppic, esta área concentra os profissionais da educação pública municipal de Macaé iniciantes nos processos de produção de conhecimentos científicos.
Todas as áreas seguirão os termos do programa e os editais de chamada de apresentação de propostas de pesquisa correspondentes. Conforme a instrução normativa serão elaborados os editais de cada processo de chamada de proposta de pesquisa a ser realizado nas áreas de concentração. Os projetos a serem submetidos ao Programa na área de concentração descritos terão as suas características, seus critérios de avaliação e seleção, bem como a definição de todos seus elementos constituintes por meio de edital específico.