Em ação conjunta, a secretaria de Meio Ambiente de Macaé (Semma) e a Polícia Federal vão coibir a pesca da sardinha na costa macaense, durante o período de defeso que acontece duas vezes ao ano. A proibição da pesca começou no dia 17 de novembro e vai até 24 de fevereiro. A partir desta quinta-feira (dia 28), um trabalho de educação ambiental foi iniciado na Praia dos Cavaleiros, onde é grande o número de pescadores na parte da noite.
No trabalho preventivo serão utilizados faixas e folhetos informativos. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Fernando Marcelo Tavares, após o trabalho preventivo será iniciado o de fiscalização. “Materiais como tarrafas, puçás e malhas finas que estiverem sendo usados durante o defeso da sardinha serão apreendidos”, alertou o secretário, lembrando aos pescadores que esse é um aviso prévio.
O secretário esclarece que esta ação preventiva visa adequar o comportamento das pessoas à legislação ambiental vigente. “Estamos dando oportunidade para que as pessoas fiquem atentas ao que diz a lei, após este trabalho específico de conscientização, não haverá tolerância”, lembrou Fernando Marcelo.
De acordo com o secretário, somente na noite de quarta-feira foram apreendidos 58 quilos de sardinha. “São sardinhas de porte pequeno que estão sendo pescadas ilegalmente, justamente no momento em que a espécie mais precisa ser protegida, é quando a espécie está em reprodução”, adverte o secretário. “Queremos garantir a pesca no futuro. É um interesse comum a todos, principalmente para a comunidade pesqueira que é bastante impactada pela atividade petrolífera”, completa.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Julio César Ribeiro, a atuação do órgão será no momento em que a prevenção não surtir o efeito desejado. “A repressão será aplicada de acordo com a lei de crimes ambientais nº 9.605/98, onde o art. 35 considera crime pescar em épocas de defeso, com detenção de um a três anos, e multa, além da apreensão do pescado e dos apetrechos”, observa.
De acordo com o delegado, mesmo quem transportar, comercializar ou se beneficiar de qualquer produto de pesca, em época do defeso, estão sujeitos às mesmas penas, conforme inciso terceiro da lei de crimes ambientais. A parceria com a Policia Federal e a secretaria de Meio Ambiente foi firmada desde a criação, no ano passado, do Fórum de Combate Crimes Ambientais. Desde então, diversas ações foram realizadas em conjunto.
Período de defeso da sardinha
17 de novembro de 2006 a 24 a fevereiro de 2007
21 de junho de 2007 a 09 de agosto de 2007
17 de novembro de 2007 a 24 de fevereiro de 2008
Disque Denúncia:
Secretaria de Meio Ambiente (22) 2759-2158 / 2757-2409
Polícia Federal – (22) 2762-0820