Foto: Kaná Manhães
Curso é direcionada aos servidores públicos municipais que atuam no setor, abrangendo 15 municípios da região
Para dar continuidade aos cursos regionalizados da Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), começou nesta segunda-feira (30) e vai até a próxima sexta-feira (03 de setembro), o curso de Licitações e Contratos Administrativos, na Fundação Educacional de Macaé (Funemac), situado na Cidade Universitária. A capacitação é direcionada aos servidores públicos municipais que atuam neste setor, abrangendo 15 municípios da região, incluindo Macaé que foi escolhida como pólo para a realização de todos os cursos deste ano.
Ao todo, serão oferecidos oito cursos e uma palestra, totalmente gratuitos, no período de agosto a outubro deste ano, conforme a grade escolhida pelo servidor, e que faz parte do Projeto de Capacitação, em parceria direta com a Prefeitura de Macaé, envolvendo também a Secretaria Municipal de Saúde, de Administração, de Educação, a Controladoria Geral, a Câmara Permanente de Gestão (CGP) e o Gabinete do Prefeito de Macaé, Riverton Mussi.
Segundo o Subsecretário de Controle Interno, José Manuel Garcia, foram inscritos para esta turma 128 pessoas, porém nem todos puderam participar desta vez devido ao espaço físico disponível e também visando atender aos cursistas da melhor forma possível, para que todos pudessem ter o máximo de atenção do professor. “Ficamos surpreendidos com a quantidade de servidores procurando por este curso, no qual fechamos com 57 participantes oriundos dos municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Quissamã, de praticamente toda a administração interna da Prefeitura de Macaé, além de servidores da Câmara de Vereadores da cidade”, explicou.
É o caso do Diretor da Câmara de Vereadores de Macaé, Marcos Bittencourt Schuenck, que vê a oportunidade de participar de um curso de altíssimo nível ministrado por técnicos vindos do Tribunal de Contas com experiências de situações que ocorrem no cotidiano da administração pública. “Acredito que este curso vai padronizar atuações dentro da administração pública, para que seus funcionários possam ter o mesmo entendimento e realizar os procedimentos adequados para cada caso”, afirmou.
Servidores públicos de municípios vizinhos destacaram a importância da regionalização da Capacitação da ECG, facilitando a participação de quem atua nos setores dos cursos oferecidos, além da oportunidade da troca de experiências de situações diárias com outras pessoas. “O curso é de fundamental importância para o aprimoramento das nossas atividades diárias, sempre atualizando informações de forma que possamos atender a legislação vigente”, enfatizou o diretor do Controle Interno da Câmara de Vereadores de Quissamã, Joelmo Antonio Batista Azevedo.
Os profissionais da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, Ramon Gago dos Santos e Carla Mariana Reis da Cunha, que atuam no setor de Auditoria e Liquidação de Processos, também demonstraram satisfação em serem inscritos por sua Coordenadora Geral, justamente por eles poderem aprimorar seus conhecimentos já adquiridos no dia a dia através de novas informações dos técnicos do TCE-RJ. “Através deste curso aprendemos mais sobre o nosso trabalho e trocamos experiências com companheiros de profissão de outros municípios daqui da região”, ressaltou Carla Mariana.
Os cursos regionalizados da ECG/TCE-RJ fazem parte da Assessoria Pedagógica que tem como competência dar suporte à direção geral na formulação da linha pedagógica a ser implantada na escola, promovendo a articulação e a integração dos órgãos que compõem a ECG e realizando em conjunto com as demais coordenadorias, ações com o objetivo de planejar, acompanhar e avaliar o processo educacional.
Para o coordenador da Coordenadoria de Exame de Editais, Flávio Azevedo Antunes, responsável pelas aulas de Licitação, o foco deste curso é mostrar para os participantes os principais pontos da legislação, chamando a atenção para determinadas situações nas quais as administrações públicas acabam cometendo erros, devido à falta de conhecimentos das leis. “Damos algumas dicas de como realizar uma licitação e assinar um contrato que traga benefícios para a administração pública com preços efetivamente de mercado, que é justamente a função da licitação, que é de assegurar o bom uso dos recursos públicos”, concluiu o coordenador.
Além de Macaé, os cursos contemplam servidores de mais outros 14 municípios convidados. São eles: Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.
Os cursos oferecidos em Macaé são:
- Orçamento Público: Execução Orçamentária – 32 horas/aula, já realizado na última semana (do dia 24 a 27 de agosto).
- Licitações e Contratos Administrativos – 40h/a, de segunda-feira (30 de agosto) a sexta-feira (03 de setembro). Horários: segunda das 13h às 17h40m; terça, quarta e quinta-feira das 9h às 17h40m e sexta-feira das 9h às 17h40m.
- Controle Interno – 32h/a, de 13 a 17 de setembro, de segunda-feira das 13h às 17h40m; terça, quarta e quinta-feira das 9h às 17h e sexta-feira das 9h às 12h30.
- Gestão de Pessoal – 32h/a, de 20 a 23 de setembro, de segunda a quinta-feira, das 9h às 17h.
- Treinamento SIGFIS – Módulo LRF – 8h/a, dia 24 de setembro, sexta-feira, das 9h às 17h.
- Lei de Responsabilidade Fiscal – 32h/a, de 27 de setembro a 1º de outubro, segunda-feira das 13h às 17; terça, quarta e quinta-feira das 9h às 17h e sexta-feira das 9h às 12h30m.
- Prestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial – 32h/a, de 04 a 07 de outubro, de segunda a quinta-feira, das 9h às 17h.
- Palestra: Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos – 4h/a, dia 08 de outubro, sexta-feira, das 9h às 12h30m.
A Fundação Educacional de Macaé (FUNEMAC) está situada na Avenida Aloísio da Silva Gomes, nº 50 – Granja dos Cavaleiros – Macaé – RJ.
