A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Macaé divulgou nesta sexta-feira (8) a 8ª convocação de 44 Professores A - AEE (Atendimento Educacional Especializado), aprovados no Concurso Público – Edital 01/2024. A convocação ocorre conforme o resultado final de aprovados, homologado por meio do Decreto n° 072/2025, publicado no Diário Oficial, edição extraordinária 156, de 26 de março de 2025.
Os convocados deverão comparecer, nas datas e horários indicados (11 a 13 de agosto), à sede do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, situado na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 293, Centro, Macaé/RJ, para entrega da documentação exigida (abaixo) e para dar início aos procedimentos relativos ao Atestado de Saúde Ocupacional.
Os documentos ser entregues separadamente, ou seja, um por folha:
- a) Documento de Identificação com foto (original e cópia);
- b) Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral (original e cópia);
- c) CPF (original e cópia);
- d) Comprovante da escolaridade e demais requisitos exigidos neste Edital (original
- e cópia: Declaração e Histórico, ou, Certidão de Conclusão ou Diploma);
- e) Certificado de reservista das forças armadas (original e cópia);
- f) Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia);
- g) Comprovante de residência atual, um dos últimos 06 (seis) meses (água, luz, telefone ou gás), no próprio nome ou em nome dos pais ou cônjuge; ou do locador, com declaração do mesmo e firma reconhecida por semelhança em Cartório;
- h) Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo público, do Órgão Público Oficial, indicando o respectivo cargo, carga horária e dias trabalhados;
- i) Declaração completa e recibo de entrega do Imposto de Renda ou Declaração de Isento (cópia);
- j) PIS/PASEP/NIT (original e cópia);
- k) Número da agência e conta-corrente ITAU S/A (caso já possua);
- l) Certidões de nascimento dos fi lhos menores de 21 (vinte e um) anos, e cartão de vacina dos filhos menores de 04 anos (original e cópia);
- m) Registro no conselho profissional concernente ao cargo cuja profissão possua regulamentação, bem como certidão negativa expedida pelo respectivo conselho de classe (original e cópia);
- n) Certidão negativa do cartório distribuidor da justiça criminal da comarca de Macaé ou Município onde reside https://www3.tjrj.jus.br/CJE/certidao/judicial/).
Todos os documentos do Concurso Público podem ser acessados na página do certame.