Foto: Robson Maia
Dona Eunice faz parte de uma das 617 famílias que receberam o título de propriedade de sua casa,
Dona Eunice da Silva, de 61 anos, foi para a casa no final da manhã desta terça-feira (19) com duas novidades para contar: a primeira é que ela passou a ser proprietária da residência onde mora há dez anos e a segunda é que agora ela mora no Parque Residencial Nova Esperança. Dona Eunice faz parte de uma das 617 famílias que receberam o título de propriedade de sua casa, no agora chamado Parque Residencial Nova Esperança. A entrega é uma parceria da prefeitura com o governo do Estado e foi feita pelo prefeito Riverton Mussi e o secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani.
- Nem tinha mais fé, mas agora peço que todo mundo que ainda não recebeu, tenha fé – afirmou a mais nova dona de sua própria casa. Marlene da Silva Moraes, de 58 anos, ressaltou que receber o título foi “uma maravilha”. “Estou feliz, esperava há muitos anos”, acentuou. Realizada no Ciep Nova Holanda, a entrega dos títulos de propriedade reuniu os adultos do Parque Residencial, e simultâneo, as aulas aconteciam normalmente. Já na saída, a união entre pais e filhos demonstrou para quem estava ali um novo momento para a comunidade.
- Estamos contribuindo para uma nova fase do bairro, não só com a entrega dos títulos, mas com as obras de infraestrutura que atendem tanto a Nova Holanda, com recursos do município, e a Nova Esperança, em parceria com o governo federal, por meio do PAC, onde há recursos do município e da União. A partir de hoje (terça), 617 famílias poderão dizer: ‘eu sou dona do meu imóvel’ – comemorou Riverton Mussi, ao lado de moradores, como Antônia Ivanir, de 30 anos, que recebeu o título com a filha Kaila, de um ano e dez meses, no colo.
Riverton anunciou também que os proprietários que têm apenas um imóvel e ganham até três salários, podem solicitar a isenção do IPTU na prefeitura. O prefeito destacou a importância da parceria com o governador Sérgio Cabral para a entrega dos títulos de propriedade. “A prefeitura adquiriu o restante da Nova Esperança e agora vai dar continuidade ao trabalho com o governo do estado para que os demais moradores que ainda não foram contemplados como título, possam receber”, detalhou. No total, cerca de 1,2 mil famílias vão receber o título.
O secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani, ressaltou a importância da comunidade estar organizada e ter liderança. “São 800 comunidades em todo o estado que passam por regularização e nosso objetivo é chegar a 38 mil títulos até 2014. O título traz para as famílias a dignidade do reconhecimento de que o imóvel pertence àquela família. Está escrito na Constituição: ‘o direito à moradia precisa ser garantido’. E nós estamos auxiliando as famílias a obterem esse direito”, citou Picciani.
Título é entregue no nome da mulher
De acordo com o secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani, o processo de regularização segue a regulamentação dos títulos de propriedade saírem em nome das mulheres, o que garante que o patrimônio seja transferido para os descendentes. “A regularização dá segurança às famílias, se for feita obra de melhoria, a família sabe que ficará para os filhos e netos”, observou.
Entusiasta do projeto, o vereador Chico Machado lembrou que o processo foi iniciado por ele, Riverton e o ex-secretário de Governo, André Braga, com o então secretário de Estado de Habitação, Leonardo Picciani. “As famílias agora poderão criar seus filhos com a tranqüilidade de que o imóvel as pertence. A Nova Esperança vive um novo tempo e as melhorias vão continuar”, disse.
A obra do PAC e a regularização fundiária foram destacadas pelo presidente da Associação de Moradores, Adilson Souza, que também ganhou o título de propriedade. “Além da obra do PAC, agora podemos bater no peito e dizer: ‘a terra é nossa’”, definiu.
O secretário de Governo, Fernando Amorim, lembrou que para se chegar à entrega dos títulos, o estado, com apoio da prefeitura, realizou o cadastro das famílias, o trabalho de topografia, identificação socioeconômica dos moradores, em seguida a assinatura do título de propriedade e a entrega.
- As famílias receberam 617 títulos por concessão real de uso por 99 anos, renováveis por mais 99 anos – detalhou a presidente do ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro), Mayumi Sone.
Certo de que agora “ninguém toma sua casa”, seu Amarino Laurindo, de 61 anos, foi almoçar no início da tarde desta terça-feira com a esposa na casa de propriedade do casal.
