Foto: Ana Chaffin
Reunião aconteceu na quinta-feira (09)
A prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Ambiente, e o Instituto Estadual de Ambiente (Inea) realizaram, na tarde de quinta-feira (09), uma reunião pública, a fim de explicar o processo de licenciamento ambiental, tirar dúvidas de empresários, empreendedores e da comunidade e fomentar a troca de informações.
Na ocasião, a coordenadora de licenciamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Jussara Aguiar, explicou o objetivo, a importância do licenciamento e os procedimentos necessários que devem ser seguidos pelos empresários. Em seguida dois estudos de caso foram apresentados: um sobre uma empresa de caldeiraria, apresentado pelo engenheiro civil da secretaria, Felipe Torres, e um sobra a Linha Azul, apresentado pela superintendente regional do Inea, Natália Marotti.
- Com a licença ambiental há um controle do meio ambiente mais eficaz, pois há uma fiscalização para verificar se as condicionantes estão sendo atendidas e isso é de suma importância para a preservação ambiental, explicou Jussara.
A superintendente do Inea ressaltou que desde 2008 o estado descentralizou o processo de licenciamento, o que proporcionou mais agilidade ao processo. “O objetivo do licenciamento é regularizar as atividades dos empreendimentos e nós do estado temos uma área de abrangência muito grande. Com a descentralização nós conseguimos diminuir o prazo de entrega das licenças para os empreendedores sem diminuir a qualidade do trabalho”, enfatizou.
Durante a explicação sobre o licenciamento da Linha Azul Natália enfatizou que o zoneamento da cidade permite a construção de empreendimentos no local e que cabe aos órgãos ambientais fazerem as medidas mitigadoras e as condicionantes para o tratamento do impacto ambiental dos empreendimentos. “Captação de água da chuva para seu reaproveitamento, projeto de drenagem adequado e reflorestamento da faixa marginal de proteção são algumas compensações exigidas. A questão do licenciamento ambiental envolve outras questões além da ambiental, ela é social e econômica e é por isso que eventos como estes são importantes, pois junto com a comunidade nós conseguimos traçar um melhor plano de ação para o desenvolvimento sustentável”, frisou.
O secretário de Ambiente, Maxwell Vaz, disse que pretende realizar outros encontros neste estilo a cada três meses, para orientar os interessados sobre o assunto. “Queremos fomentar a troca de informações. Hoje, nós tivemos presença de algumas empresas de consultoria, além de interessados sobre o assunto e conversamos abertamente, tiramos dúvidas e trocamos idéias. Atualmente, muitas pessoas falam sobre o meio ambiente de forma emocionada, dão algumas opiniões, mas são informações com pouco conteúdo técnico e por isso reuniões como esta são fundamentais”, finalizou.
