A Prefeitura de Macaé está elaborando o Plano Urbanístico das comunidades pacificadas – Nova Holanda e Malvinas – e o Plano Municipal de Prevenção da Violência. A informação foi passada pelo coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM), Edmilson Jório, nesta terça-feira (22), quando foi iniciada a pacificação no Bairro Lagomar.
Segundo ele, a pacificação na Nova Holanda e Malvinas chegou à fase de consolidação, quando estão sendo diagnosticadas as lideranças locais que vão apontar as demandas das áreas, principalmente com relação a serviços públicos. Nesta etapa entra em ação o Plano Urbanistíco que vai estabelecer de forma legal os parâmetros de ocupação, o que é permitido o município fazer em termos de obras, urbanismo e ações sociais e também a parte de fiscalização.
- O plano vai permitir traçar o que deve ser feito legalmente dentro dessas comunidades visando o bem estar dos moradores -, observou Jório. Ele disse que a Secretaria Municipal de Habitação, por meio do decreto 097/2012, conseguiu recursos suplementares para fazer o Plano Urbanístico que está sendo construído junto com as comunidades por meio de audiência pública e visitas domiciliares.
Jório lembrou que as duas fases anteriores da pacificação já foram cumpridas nessas duas comunidades: ocupação das áreas antes sob o domínio do crime e a manutenção que inclui varreduras e cumprimentos de mandados judiciais dentro das comunidades.
Ele informou também que, a prefeitura, em parceria com a Organização Não Governamental (ONG) Viva Rio, ministrará curso de policiamento comunitário dentro das comunidades pacificadas reunindo na mesma sala de aula policiais, servidores públicos de várias áreas como educação, assistência social e saúde, entre outras, e moradores com o perfil de liderança. O curso vai começar dentro de aproximadamente dois meses.
- Esse curso faz parte da elaboração do Plano Municipal de Prevenção da Violência e ainda não começou porque estamos concluindo a identificação das lideranças dentro das comunidades. Líderes são moradores antigos, comunicativos e que se preocupam com o bem estar comum a todos -, explicou Jório.
