Foto: Mário Notare
As ações estão sendo implementadas pela Gestão de Pessoas
A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, publicou a Instrução Normativa nº 004/2026, que estabelece diretrizes, procedimentos e responsabilidades para a implementação de ações de ergonomia no âmbito da Administração Pública Municipal.
A norma estabelece práticas voltadas à adequação das condições de trabalho às características dos servidores, com foco na prevenção de doenças ocupacionais, na promoção da saúde e na melhoria do desempenho funcional.
Fundamentada na Norma Regulamentadora nº 17 e na Lei Complementar nº 346/2025, a instrução normativa estabelece parâmetros técnicos para orientar a administração municipal na execução de ações ergonômicas contínuas, preventivas e compatíveis com a realidade de cada setor.
Na prática, o documento prevê avaliações ergonômicas, adequação de mobiliário e equipamentos, orientação sobre posturas e hábitos no ambiente de trabalho, melhoria das condições ambientais e organização das atividades laborais, considerando aspectos físicos, cognitivos e organizacionais.
A normativa também define as responsabilidades da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, das chefias imediatas e dos próprios servidores, reforçando a atuação integrada na promoção de um ambiente de trabalho mais seguro, equilibrado e eficiente.
Para o funcionalismo público, a medida representa um avanço concreto ao estruturar ações com impacto direto na rotina de trabalho, com foco na prevenção, na orientação e na melhoria das condições em que as atividades são desempenhadas.
Entre os efeitos esperados estão a redução de dores e doenças ocupacionais, a diminuição do estresse e da fadiga, a melhoria do conforto no ambiente de trabalho e o aumento da eficiência na execução das atividades.
O secretário municipal de Gestão de Pessoas, Aristófanis Quirino, destacou que a instrução normativa estabelece como a administração deve organizar as condições de trabalho dos servidores, com foco na prevenção de problemas de saúde e na melhoria do desempenho funcional.
Segundo o secretário, investir em ergonomia não é despesa, mas medida direta para melhorar as condições de trabalho.
Aristófanis Quirino ressaltou que adequar o ambiente de trabalho, orientar corretamente os servidores e prevenir riscos contribui para reduzir afastamentos, melhorar o desempenho e fortalecer a qualidade do serviço prestado à população.
Ele acrescentou que a normativa define responsabilidades e organiza as ações para que as medidas sejam aplicadas de maneira contínua e de acordo com a realidade de cada setor.
A servidora municipal, Karina Maltez, pós-graduada em ergonomia, destacou que a ergonomia tem impacto direto na rotina do serviço público, especialmente em atividades que envolvem uso contínuo de computadores, atendimento ao público, permanência prolongada na mesma posição e exigências diárias que afetam o corpo e a mente do servidor.
Segundo ela, a Norma Regulamentadora nº 17 também se aplica ao serviço público e orienta medidas que ajudam a prevenir desgaste físico, fadiga mental e adoecimentos relacionados ao trabalho.
Karina Maltez ressaltou que a adoção de práticas ergonômicas contribui para reduzir desconfortos, prevenir agravos à saúde e melhorar as condições em que o servidor desempenha suas atividades.
Ela acrescentou que incorporar a ergonomia na rotina administrativa é essencial para proteger a saúde do servidor e dar mais segurança à rotina de trabalho.
A Instrução Normativa nº 004/2026 já está em vigor e será revisada periodicamente, de acordo com as necessidades da administração e a evolução das práticas relacionadas à saúde e à segurança no trabalho.
