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Prefeitura firma novo convênio ambiental com o Estado

01/06/2012 10:13:00 - Jornalista: Janira Braga

Foto: Robson Maia

Macaé foi representado pelo secretário do Ambiente, Romulo Campos

RIO – O prefeito Riverton Mussi firmou nesta sexta-feira (1) mais uma parceria com o governo do estado: representado pelo secretário do Ambiente, Romulo Campos, Macaé firmou com o Estado a entrada no plano de recuperação da Mata Atlântica, visando a preservação do meio ambiente e o combate ao desmatamento, e foi contemplada com um veículo para licenciamento, fiscalização ambiental e combate ao crime ambiental. O evento foi realizado no Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo.

- Somente com parcerias sólidas um governo municipal pode avançar e resolver seus problemas. O governador Sérgio Cabral tem sido um grande parceiro de Macaé em projetos estruturantes de logística, meio ambiente, saúde e segurança, como a Delegacia Legal, construída pela prefeitura e mantida pelo Estado; a cessão do prédio para a construção do Hospital de Emergências Pediátricas, mantido pela prefeitura; o recapeamento asfáltico das RJs-162 e 168; a implantação da Unidade de Pronto Atendimento da Barra e em breve do Lagomar - citou o prefeito.

Riverton exemplificou que na área do meio ambiente, outra parceria com Cabral foi o convênio assinado que garante à prefeitura de Macaé a emissão de licença ambiental para empreendimentos de pequeno e médio porte. Todos os licenciamentos que não precisem de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIARIMA) são emitidos, com o convênio, pela prefeitura de Macaé.

De acordo com o secretário do Ambiente de Macaé, Romulo Campos, o ingresso de Macaé no plano de recuperação da Mata Atlântica e a ajuda com o veículo para o combate ao crime ambiental maximizam a descentralização de projetos entre prefeitura e governo do estado. “Esta ruptura de concentração de decisões administrativas vai propiciar mais três resultados práticos: a consolidação da implantação do ICMS Verde, a recuperação da mata atlântica na cidade e a ampliação da área física do Parque Municipal Fazenda Atalaia”, enumerou.

No evento, que teve a presença do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, e da presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, Campos informou à presidente do Inea que os equipamentos cedidos pelo Instituto, via convênio, para executar o projeto de parceria de recuperação da mata atlântica, entre outros trabalhos, foram furtados na secretaria do Ambiente. Foi aberto um inquérito policial e o Inea, informado formalmente.

- Informamos ainda que a partir de junho a secretaria do Ambiente ganhará técnicos capacitados, que serão os concursados, para continuarmos desenvolvendo projetos importantes, inclusive em parceria com o Estado, como a busca de recurso para tratar da questão da rede coletora de esgoto no entorno da Lagoa de Imboassica – assinalou Campos.

Minc elogia indicação de Romulo Campos para secretário do Ambiente

O secretário do Ambiente do Estado, Carlos Minc, elogiou a indicação do ambientalista e jornalista Romulo Campos para titular da secretaria do Ambiente de Macaé. “Ele é seguramente uma pessoa que conhece e ama o meio ambiente e um grande conhecedor do assunto”, comentou.

Minc destacou que o evento desta sexta marca a parceria com os municípios. “Esse carro é um símbolo de aliança, vai ajudar a fiscalizar, a controlar o desmatamento, mas o mais importante é o ato que firma uma parceria cada vez mais forte entre estado, municípios e o movimento ecológico”, avaliou, lembrando que o licenciamento de pequeno e médio porte foi mais uma medida para trabalho em conjunto com os municípios. “Não vamos conseguir a preservação da biodiversidade sem a participação efetiva das prefeituras”, ressaltou.

De acordo com a presidente do Inea, Marilene Ramos, de um lado a prefeitura disponibiliza técnicos e do outro, o Estado contribui com estrutura. “Investir na área ambiental, na fiscalização, na recuperação ambiental melhora a performance ambiental dos municípios e é isso que queremos”, pontuou.


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