A Prefeitura de Macaé, através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia e Planejamento e Governo e subsecretaria de Comunicação Social, irá inaugurar, nesta terça-feira (20), às 19h, no Paço Municipal (prédio da Prefeitura), o Portal da Transparência. No mesmo dia também será lançado oficialmente o Portal da Prefeitura de Macaé. O evento contará com a presença do Prefeito de Macaé, Riverton Mussi.
No Portal da Transparência, a população poderá acessar todos os dados financeiros do Município. Ao acessar o site, o visitante vai saber, por exemplo, como cada secretaria e demais órgãos da Prefeitura estão investindo e o que é arrecadado. “O Portal da Transparência e o Portal da Prefeitura de Macaé se completam. Através deles é possível ver para onde o dinheiro municipal é direcionado e quais os projetos que estão sendo desenvolvidos pela Prefeitura de Macaé”, explica o secretário de Ciência e Tecnologia, Guto Garcia. O Portal da Transparência pode ser acessado pelo site oficial da Prefeitura de Macaé, no endereço www.macae.rj.gov.br. As páginas apresentam informações sobre os gastos realizados com o Planejamento Orçamentário autorizado pela Câmara Municipal e sobre a execução orçamentária do exercício, atualizada, com dados de gastos com fornecedores em suas diversas modalidades. O secretário de Governo e Planejamento, André Braga, explicou que o Portal da Transparência de Macaé é uma consequência do que já vem sendo feito pelo município no sentido de prestar contas dos gastos públicos. “Já implantamos no site da prefeitura o Macaé para Todos, informando onde a prefeitura aplica os recursos dos royalties do petróleo. O objetivo agora é disponibilizar é ampliar esse serviço, com um portal que garanta ao cidadão o direito de acompanhar os gastos públicos ”, disse o Secretário de Planejamento e Governo, André Braga. Entre as informações que podem ser consultadas estão: Lei de Orçamento Anual dos exercícios de 2009 e 2010, Plano Plurianual, Lei da Transparência, Lei de Responsabilidade Fiscal, Receitas e Despesas dos exercícios de 2009 e 2010, Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Dívida Pública, Operações de Crédito, Despesas com Pessoal, Avisos de licitação e de adiamento de licitação, Concursos Públicos, Bolsa Família, Convênios Federais, entre outros. Curso de ensino à distância Após o lançamento dos sites, será realizada a entrega dos cartões de acesso dos Cursos de qualificação à distância. As capacitações estão sendo oferecidas pela Prefeitura de Macaé através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.
