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Prefeitura prossegue cadastro de comerciantes informais

01/12/2025 09:54:00 - Jornalista: Liliane Barboza

Foto: Rui Porto Filho

Os interessados devem comparecer até o dia 30 de dezembro

A Prefeitura de Macaé por meio do Setor de Ordenamento da Coordenadoria de Posturas da Secretaria de Fazenda, prossegue até o dia 30 de dezembro, novos cadastros e renovação dos comerciantes informais que atuam no município.

De acordo com o coordenador de Posturas, Rafael Bartolomeu, o procedimento poderá ser realizado até o dia 30 de dezembro.


“Os interessados devem procurar o Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), que fica na Avenida Feliciano Presidente Sodré (Rua da Praia), 466, 2º andar”, explicou.



Ele explicou ainda que para quem for fazer o cadastro novo, os documentos são os seguintes: Identidade; CPF; Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município para a comprovação da efetiva residência no município; comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida; Atestado de Saúde Ocupacional; e uma foto 3x4.


“Após reunir todos os documentos, os interessados deverão comparecer pessoalmente na Coordenadoria de Posturas, de 9h às 17h, para dar entrada ao processo e informar o local que pretendem atuar no município, bem como qual o tipo de produto que irão comercializar, e deixar também um telefone para contato. No caso de ponto fixo, é necessário anexar uma foto do local. No caso de engenhos, é solicitada uma foto do mesmo”, informou.