Foto: Maurício Porão
Um espaço para discutir com a população a consciência ambiental. Este foi o principal objetivo da primeira audiência pública que debateu o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, documento já aprovado pela Câmara de Vereadores e que segue as diretrizes do Governo Federal para obtenção dos recursos destinados ao saneamento básico. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (12) no auditório do Paço Municipal e reuniu diversos representantes da sociedade.
Segundo o secretário de Ambiente, Romulo Campos, a Prefeitura de Macaé conseguiu cumprir o prazo para elaborar seu plano de gestão de acordo com a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2012 pela Lei 12.305.
- A legislação federal começa a estabelecer um novo patamar. Esta audiência pública será a primeira de muitas e iremos contar com grupos de trabalho para discutirmos todas as sugestões de forma técnica. Temos que pensar no olhar da inovação e quebrar paradigmas. Isso é uma conquista e contamos com a participação da população para promover essas mudanças, ressaltou o secretário.
O plano foi elaborado por uma equipe multidisciplinar da Prefeitura, que realizou levantamento em campo e considerou estudos e programas existentes no próprio município. Os trabalhos aconteceram durante quatro meses, período em que foram analisados os diversos tipos de resíduos produzidos na cidade como, por exemplo, o modo de geração, coleta, transporte, processamento, recuperação e disposição final.
- Temos que melhorar a questão do descarte dos entulhos de obras e também dos resíduos recicláveis. Para este, temos um projeto chamado Ecoponto, localizado no Barreto e será um Centro de Armazenamento e Triagem dos Resíduos Recicláveis. Atualmente está em obras e em processo solicitação de Licenciamento Ambiental, explicou o secretário.
A bióloga da Secretaria de Ambiente, Karla Livramento, afirmou que o plano representa a nova forma para o município tratar seu resíduo sólido. Segundo ela, o resultado contou com a parceria das Secretarias de Limpeza Pública e Saúde.
- Com outras audiências públicas, outros órgãos poderão complementar o plano. Esses encontros funcionam como revisão das propostas. Atualmente, o ambiente não consegue mais suportar tantos resíduos porque as pessoas não conseguem fazer o consumo consciente, frisou a bióloga.
O representante da Associação Macaense dos Auditores Ambientais, Stênio Cardim Barcelos, falou sobre a importância do plano.
- Minha preocupação é fazer funcionar as leis que já estão sancionadas. Estaremos participando dessas audiências públicas para contribuir com as ações e também propor sugestões que beneficiarão o meio ambiente, afirmou Stênio.
O presidente da Firjan Norte e Noroeste Fluminense, Luiz Mário Concebida, disse que a lei é uma contribuição para todos.
- Já temos um comitê em Campos dos Goytacazes e queremos fazer essa mesma ação em Macaé para sermos parceiro do município na execução dessas propostas, explicou Concebida.
Macaé: 210 toneladas de resíduos sólidos por dia
No estado do Rio de Janeiro, Macaé é um dos 11 municípios com Aterros Sanitários licenciados. A cidade faz parte da Bacia de Campos, responsável por 85% da produção de petróleo e 47% de gás natural. Desde 2007, sua economia cresceu cerca de 600 % com a maior taxa de criação de novos postos de trabalho do interior do Estado.
Mas, segundo a bióloga Karla Livramento, o progresso também trouxe problemas. Atualmente, de acordo com dados do IBGE (Censo 2010) a população da cidade contabiliza cerca de 206.730 habitantes. Com isso, Macaé produz cerca de 210 toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos por dia.
Para atender toda essa demanda, cerca de 80 caminhões recolhem o lixo domiciliar e das ruas (de segunda a sábado, das 8h às 17h). Em época de festas como Natal, Ano Novo e Carnaval, a massa de lixo coletado atinge quase o dobro. O serviço é realizado pela Secretaria de Limpeza Pública, por meio de empresa terceirizada.
O estudo aponta que para uma taxa de crescimento da população urbana de 4,96% ao ano, pode-se calcular que em 20 anos a produção de lixo em Macaé atingirá o nível de 520 toneladas por dia.
Desde 2009, resíduos sólidos recolhidos no município seguem para o Aterro Sanitário da Fazenda São Sebastião dos 40, Barreto e Pindobas. O local é licenciado para este fim, inclusive, para o recebimento dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSS). O aterro está localizado em zona rural, às margens da rodovia BR 101, sentido Rio de Janeiro.
Em 2011, Macaé produziu mais de 65 mil toneladas de resíduos domiciliares, 342 toneladas de resíduo hospitalar e 85 toneladas de resíduos recicláveis. Este ano, já registrada cerca de 19 toneladas de resíduos domiciliares, 79 toneladas de resíduo hospitalar e 20 toneladas de resíduos recicláveis.
Para os resíduos perigosos, a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Ambiente, desenvolve um programa de Gerenciamento de Resíduos que engloba pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, óleo Vegetal, pneus inservíveis e demais resíduos.
Conheça o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos no endereço: http://www.fundoambientalmacae.rj.gov.br
