O saneamento básico total do município em quatro anos é meta da atual gestão municipal. O setor, de fundamental importância para a saúde e a qualidade de vida, recebe a atenção da prefeitura de Macaé, por determinação do prefeito Dr. Aluízio.
Para cuidar do esgoto e da água, na sede, subdistritos e região serrana, a prefeitura mantém a Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane). A empresa realiza estudos técnicos sobre o saneamento básico de Macaé e o que precisa ser feito para trazer à população esse benefício.
Em relação à água, na área urbana, a Esane acompanha e fiscaliza o plano de metas da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) e o cumprimento das metas pactuadas com o município, através de Parceria Público Privada (PPP), com o objetivo de readequar essa PPP com a realidade do município.
Saneamento com foco na saúde pública
Segundo o presidente da Esane, Marcos Roberto Muffareg, é meta da prefeitura trabalhar o saneamento com o viés da saúde pública. “Trabalhamos o saneamento, não como uma área isolada, mas com a visão de sua importância para a saúde da população”, disse Muffareg.
Os estudos realizados pela Esane apontam as metas a serem implementadas em curto, médio e longo prazo, para resolver as questões do esgotamento sanitário na zona urbana de Macaé. As ações precisam ser desenvolvidas para sanear também toda a região serrana.
Assim, um minucioso diagnóstico apontou para os principais problemas de saneamento, as demandas, os problemas existentes, a carência das redes coletoras e a necessidade de expansão dessas redes.
Para a prefeitura, o olhar de sanear totalmente Macaé passa pela preservação dos mananciais, evitando o lançamento de esgoto in natura, garantindo melhor qualidade de vida à população.
Água e esgoto na região serrana
A Esane tem como uma de suas atribuições cuidar do esgoto e da água de toda a região serrana. Há diversos sistemas de abastecimento da água na região serrana. São duas Estações de Tratamento de Água, a de Córrego do Ouro e a de Trapiche. Nas outras localidades, o Sana, com duas captações (Córrego Palmital e Córrego da Glória), Frade, Glicério, Óleo, Areia Branca, Bicuda Pequena e Bicuda Grande com duas captações. Nesses locais, a água é captada em mananciais, clorada e distribuída à população.
Nem todas as localidades têm ciclo completo de captação e distribuição e precisam de melhorias especialmente quanto à captação. A prefeitura já adquiriu e está instalando filtros para tratar a água. A empresa realiza também monitoramento diário da água, com análise de amostras em laboratório, através de parceria com o Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT). Além de tratar a água, a Esane também opera dois sistemas de esgoto na serra, um no Sana e outro em Glicério.
Para tratar o esgoto e a água de toda a região serrana, estudos técnicos são realizados, projetos são elaborados e outros enviados para o Ministério das Cidades em busca de captação de recursos.
Primeiras medidas para tratar o esgoto
A nova gestão municipal, como primeira medida, buscou conhecer a real situação de duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) da cidade que não estão em funcionamento: do Mutum e a do Lagomar. A intenção do governo foi, identificadas as causas do não funcionamento, empreender todos os esforços para oferecer esse serviço à população, evitando a degradação dos corpos hídricos e garantindo a preservação ambiental das localidades próximas ou no entorno dessas ETES.
A ETE do Mutum, após uma série de testes, está em pleno funcionamento desde março, tratando 90% do esgoto das localidades situadas em seu entorno. Hoje, apresenta eficiência de quase 100% no tratamento, o que vai ajudar na preservação da Lagoa de Imboassica.
A ETE do Lagomar continua em teste e deve entrar em funcionamento ainda no primeiro semestre deste ano. Construída no bairro Engenho da Praia, a Estação do Lagomar vai tratar o esgoto de mais de 40 mil moradores. A localidade já conta com elevatórias e rede de captação de esgoto das moradias.
Obras planejadas e obras em andamento
Entre as obras planejadas pela Prefeitura para atender as demandas do saneamento, está a construção da ETE Central. Essa ETE já foi iniciada, como ETE da Virgem Santa, anos atrás, mas as obras estão paralisadas. Estudos estão sendo feitos para concluir essa estação, com cinco tanques e com capacidade de tratar 500 litros de esgoto por segundo.
Também paralisada, a ETE do Parque Aeroporto está planejada como uma estação de grande porte a ser construída em outro local, atendendo ao Parque Aeroporto, Nova Holanda e Nova Esperança, tratando mais de cem litros de esgoto por segundo. A transferência do local atende a questões operacionais, já que hoje a ETE está inviabilizada por estar cercada de residências.
A prefeitura pretende iniciar a construção dessas duas ETES ainda este ano. Está também planejada a ampliação da ETE do Mutum, em terreno localizado ao lado da estação.
Conferência tem o esgotamento básico como um dos temas
Tema importante, o esgotamento sanitário estará em pauta na Conferência Municipal da Cidade de Macaé, prevista para acontecer até dia 1º de junho. Para discutir esse assunto, a Coordenadoria Geral da Agenda 21 realizou neste mês a palestra “Projetos e atual situação do saneamento básico em Macaé”, destacando a necessidade de adequação à legislação e retificação do atual Plano Municipal de Saneamento do Município de Macaé, instituído em 2011 por meio de decreto.
Atribuições da Esane
Entre as suas atribuições, a Esane também é responsável pela limpeza de fossas e filtros. Trimestralmente atende a 4,8 mil chamados para desobstrução de lixo na rede de esgoto.
Mapeamento da situação do esgoto vai ordenar os investimentos imobiliários
A prefeitura mapeou o esgoto na cidade para conhecer a real situação e para planejar as ações referentes ao esgotamento sanitário, desde a coleta, ao tratamento. Esse mapeamento servirá de base ao ordenamento dos novos investimentos imobiliários.
As metas do trabalho vêm sendo discutidas pela Esane com representantes do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), a Associação Comercial e Industrial de Macaé e empresários do setor de construção civil.
Os construtores já estão informados que, a partir de agora, quando iniciarem novo empreendimento, já saberão, desde a apresentação do projeto, qual o cronograma a cumprir etapa por etapa na questão do saneamento.
A prefeitura vai colocar à disposição do Fumdec, da ACIM e dos empresários o cronograma de implantação das redes e estações para que eles possam planejar seus investimentos com base no novo plano de esgotamento sanitário.
Dentro das novas medidas está a padronização de procedimentos que as construtoras terão de se adequar para a realização de novos investimentos na cidade a fim de garantir saneamento básico com qualidade a todas as pessoas.
O esgoto em Macaé hoje
Atualmente, Macaé conta com um emaranhado de redes, com diferentes tipos de diâmetros e materiais, alguns até desapropriados para determinado uso, como tubulações de concreto cujo desgaste acontece devido ao esgoto ser corrosivo com gases ácidos, e, por isto, não são recomendáveis para o sistema sanitário.
O município ainda conta com gatilhos de ligações de esgoto nas galerias de escoamento das águas pluviais, o que acaba causando problema ainda maior, como alagamentos e retorno do esgoto nas ruas e dentro das casas. Essas ligações irregulares são crimes ambientais e de saúde pública.
O primeiro bairro que já conta com coleta e tratamento de esgoto em Macaé é o Mirante da Lagoa, já que a ETE do Mutum está em funcionamento, com seis elevatórias, sistema de bombas e caixas de inspeção na frente de cada imóvel. Desse ponto até dentro da propriedade, a ligação acontece por conta do dono da residência ou estabelecimento comercial, pois no interior de área particular o esgoto não é responsabilidade do município.
