As ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa já começaram a ser traçadas pelo governo municipal. Para isso, a prefeitura de Macaé, já selecionou 16 tutores que, em breve, passarão por uma capacitação ministrada pelo governo federal.
Os tutores, que são profissionais da educação, serão responsáveis pela multiplicação de informações aos professores do 1º ao 3º ano de escolaridade. A previsão é que todas as escolas, que abrangem ensino fundamental no município, se mobilizem quanto à alfabetização em linguagem (escrita, compreensão e leitura), além de matemática.
Na rede municipal de ensino, os trabalhos, diante do desenvolvimento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, contam com a equipe da subsecretaria de Ensino Fundamental, que está traçando o calendário de um encontro, em que o Pacto Nacional será apresentado aos diretores de escolas.
Posteriormente, a programação vai se estender aos orientadores pedagógicos e educacionais. Além disso, será realizada uma programação, também específica, com toda a equipe de profissionais da rede municipal de ensino. O Pacto está previsto no decreto federal 6.094, de 24/04/2007, que diz respeito ao Plano Nacional de Educação.
Outra atividade que também será realizada neste início de ano letivo, ou seja, a partir do dia 18 de fevereiro, será o maior envolvimento da comunidade escolar, em que os pais e responsáveis pelos alunos de 1º ao 3º ano também vão fazer parte de programações. Na oportunidade, serão destacados o trabalho junto ao Pacto, as condições favoráveis que as atividades devem gerar e a necessidade da integração dos familiares dos alunos com os professores e equipe responsável pelo Pacto, no município.
Elo - A intenção do governo municipal também é apresentar a proposta e importância do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. No município, o Pacto vai atuar junto aos alunos até o 3º ano de escolaridade, que apresentem no máximo oito anos.
Para as unidades municipais situadas na Serra, o programa será especial. As escolas do campo serão beneficiadas com ações de acordo com as especificidades das escolas. Diante disso, foram elaborados pelo governo federal cadernos de estudo específicos para os professores das turmas multisseriadas e multietapas. Outra novidade é que também foram formulados cadernos de estudo específicos para os professores dessas turmas.
O governo municipal considera que o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é uma das molas-mestras da educação, que visa ao letramento voltado para ampliação de habilidades e capacidades focadas na leitura e escrita, apontadas como essenciais para a formação da cidadania do estudante e o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem.
Temas - O Pacto Nacional pela Alfabetização é um compromisso formal assumido pelo governo federal, estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 3º ano do Ensino Fundamental. A mobilização visa ao conjunto integrado de programas, materiais e referências curriculares e pedagógicas, que serão disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC).
No município, o programa vai seguir os quatro eixos pautados pelo governo federal como “Formação Continuada de Professores Alfabetizadores”, que consiste em cursos presenciais para os professores alfabetizadores, com carga horária de 120 horas por ano.
Outro eixo do Pacto é a “utilização de materiais didáticos e pedagógicos, que abrange conjuntos de materiais específicos para alfabetização” como: livros didáticos e respectivos manuais do professor; obras pedagógicas complementares aos livros didáticos e acervos de dicionários de Língua Portuguesa, além de jogos pedagógicos de apoio à alfabetização.
Na lista de trabalho, também está a “Avaliação”, terceiro eixo, que integra três componentes principais: avaliações processuais, debatidas durante o curso de formação, que podem ser desenvolvidas e realizadas continuamente pelo professor junto aos estudantes. Na lista de atividades consta ainda a Gestão, Controle Social e Mobilização, que visa atribuições estratégicas em torno dos objetivos do Pacto e monitoramento das ações na rede.
